TJPA - 0800320-94.2021.8.14.0008

27/06/2024 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/06/2024 09:59

Baixa Definitiva

19/06/2024 00:34

Decorrido prazo de RODRIGO MIKE LOPES CUNHA em 18/06/2024 23:59.

18/06/2024 00:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2024 23:59.

03/06/2024 00:10

Publicado Ementa em 03/06/2024.

30/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

29/05/2024 09:34

Juntada de Petição de petição

28/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 13:06

Conhecido o recurso de DULCELINDA LOBATO PANTOJA - CPF: *99.***.*58-68 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e RODRIGO MIKE LOPES CUNHA - CPF: *07.***.*99-51 (APELANTE) e não-provido

27/05/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 14:12

Conclusos para julgamento

26/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição

22/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 13:15

Conclusos para decisão

05/03/2024 13:15

Recebidos os autos

05/03/2024 13:15

Juntada de intimação

05/06/2023 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

05/06/2023 08:52

Ato ordinatório praticado

04/05/2023 00:23

Decorrido prazo de RODRIGO MIKE LOPES CUNHA em 03/05/2023 23:59.

25/04/2023 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO MIKE LOPES CUNHA em 24/04/2023 23:59.

14/04/2023 00:01

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

12/04/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 11:01

Conclusos ao relator

31/03/2023 11:00

Juntada de Certidão

15/02/2023 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO MIKE LOPES CUNHA em 14/02/2023 23:59.

08/02/2023 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO MIKE LOPES CUNHA em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO MIKE LOPES CUNHA em 06/02/2023 23:59.

04/02/2023 17:41

Publicado Despacho em 27/01/2023.

04/02/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

25/01/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022 15:41

Conclusos ao relator

11/08/2022 15:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/08/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 12:20

Conclusos para decisão

19/07/2022 12:19

Ato ordinatório praticado

19/07/2022 11:11

Determinação de redistribuição por prevenção

03/06/2022 12:15

Recebidos os autos

03/06/2022 12:15

Conclusos para decisão

03/06/2022 12:15

Distribuído por sorteio