26/06/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
03/12/2024 07:55

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
09/05/2024 08:03

Conclusos ao relator
09/05/2024 08:03

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de VENINA DOS SANTOS CARDOSO em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
16/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 00:08

Decorrido prazo de VENINA DOS SANTOS CARDOSO em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:02

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:49

Conhecido o recurso de PEDRO BRANCHE DOS SANTOS - CPF: *96.***.*20-78 (APELANTE) e não-provido
13/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:24

Conclusos para decisão
19/10/2023 08:18

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 10:24

Cancelada a movimentação processual
06/10/2022 09:52

Juntada de Petição de parecer
15/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:11

Juntada de Certidão
13/08/2022 00:06

Decorrido prazo de PEDRO BRANCHE DOS SANTOS em 12/08/2022 23:59.
05/08/2022 00:07

Publicado Sentença em 05/08/2022.
05/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 15:56

Conclusos para decisão
27/06/2022 15:56

Cancelada a movimentação processual
20/06/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 20:19

Cancelada a movimentação processual
29/11/2021 15:41

Cancelada a movimentação processual
28/08/2021 17:00

Juntada de Certidão
28/08/2021 00:02

Decorrido prazo de PEDRO BRANCHE DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:02

Decorrido prazo de VENINA DOS SANTOS CARDOSO em 27/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N.º 0800357-74.2020.8.14.0035 APELANTE: PEDRO BRANCHE DOS SANTOS APELADO(A): VENINA DOS SANTOS CARDOSO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Conheço da Apelação (ID 5693954), eis que presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade do recurso, já que tempestivo, adequado e dispensa a comprovação do recolhimento do preparo recursal, ante o deferimento do benefício da justiça gratuita pelo Juízo de 1º Grau.

Recebo o recurso de Apelação em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil.

Considerando que já foi oportunizado o exercício do contraditório à parte apelada, intimem-se as partes acerca do teor da presente decisão.

Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem-me os autos conclusos.

Belém, 05 de agosto de 2021.

Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
05/08/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 09:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/07/2021 08:34

Recebidos os autos
19/07/2021 08:34

Conclusos para decisão
19/07/2021 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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