08/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ADELVAN OLIVERIO SILVA em 28/04/2025 23:59.
07/05/2025 12:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
03/05/2025 23:04

Juntada de Petição de carta
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ADELVAN OLIVERIO SILVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ADELVAN OLIVERIO SILVA em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0838970-73.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:32

Expedição de Carta.
04/04/2025 08:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
01/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:31

Expedição de Carta.
24/03/2025 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/12/2024 13:56

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:49

Decorrido prazo de ADELVAN OLIVERIO SILVA em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ADELVAN OLIVERIO SILVA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:37

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:37

Expedição de Carta.
12/11/2024 11:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/11/2024 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
27/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:43

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
21/10/2024 13:14

Juntada de Petição de carta
10/10/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2378 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/06/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 11:29

Recebidos os autos
01/02/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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