05/12/2024 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/12/2024 12:17

Transitado em Julgado em 21/11/2024
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA CASTELO em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA CASTELO em 20/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
30/10/2024 00:24

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0835505-56.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 20:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
18/10/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 15:47

Cancelada a movimentação processual
21/04/2024 18:03

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 13:20

Recebidos os autos
19/04/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856641-75.2023.8.14.0301

Joao Correa dos Santos

Estado do para

Advogado: Waleria Maria Araujo de Albuquerque

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/07/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0801263-35.2024.8.14.0064

Maria Benedita Sousa Duarte

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Ana Kelly de Sousa Caxias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/09/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0007266-25.2017.8.14.0051

Erivelton Delmond de Alcantara

Justica Publica

Advogado: Marcio Jose Gomes de Sousa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2022 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0837083-20.2023.8.14.0301

Hugo Lobato da Costa

M Dias Branco S.A. Industria e Comercio ...

Advogado: Juliana de Abreu Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/04/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0837083-20.2023.8.14.0301

Hugo Lobato da Costa

M Dias Branco S.A. Industria e Comercio ...

Advogado: Juliana de Abreu Teixeira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/01/2025 10:40

Exibir Processo