STJ - 0818326-71.2024.8.14.0000

01/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 01/04/2025

26/03/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254931/2025

26/03/2025 12:05

Protocolizada Petição 254931/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 09:20

Extinto o processo por desistência

20/03/2025 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 232781/2025

19/03/2025 22:33

Protocolizada Petição 232781/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/03/2025 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

19/03/2025 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2025 13:36

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 229241/2025

19/03/2025 11:15

Protocolizada Petição 229241/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/03/2025

19/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/03/2025 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 217063/2025

14/03/2025 22:51

Protocolizada Petição 217063/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2025

14/03/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212985/2025

14/03/2025 11:52

Protocolizada Petição 212985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 19:50

Conhecido o recurso de MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA (PRESO) e não-provido

10/03/2025 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

10/03/2025 08:03

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 979661 (2025/0036324-2)

07/03/2025 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ