16/05/2025 15:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/05/2025 14:30

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:05

Decorrido prazo de NICEIAS MIRANDA COSTA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/05/2025 23:59.
14/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:54

Expedição de Acórdão.
08/04/2025 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/11/2024 00:14

Decorrido prazo de NICEIAS MIRANDA COSTA em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 18:39

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:37

Decorrido prazo de NICEIAS MIRANDA COSTA em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:19

Decorrido prazo de NICEIAS MIRANDA COSTA em 23/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:24

Decorrido prazo de NICEIAS MIRANDA COSTA em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:57

Expedição de Mandado.
09/10/2024 09:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/10/2024 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:45

Expedição de Acórdão.
28/09/2024 08:23

Conhecido o recurso de NICEIAS MIRANDA COSTA - CPF: *01.***.*59-50 (RECORRENTE) e não-provido
24/09/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/09/2023 08:19

Recebidos os autos
15/09/2023 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800405-60.2021.8.14.0047

Geraldo Fernandes de Oliveira

Fazenda Publica do Estado do para

Advogado: Jose Fernando Santos dos Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/12/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800425-77.2018.8.14.0040

Maria Helena dos Santos Silva

Claro Telecom Participacoes S/A

Advogado: Rafael Goncalves Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/06/2019 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0800427-72.2020.8.14.0009

Manoel Alves da Silva

Advogado: Halyson Jose de Moura Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/02/2020 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0800416-34.2021.8.14.0033

Luzia Pantoja Ferreira

Advogado: Saulo Calandrini Azevedo da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/06/2021 23:08

Exibir Processo

Processo nº 0800382-67.2018.8.14.0032

Francinei Pinto Gentil

Municipio de Monte Alegre/Pa

Advogado: Sanderson Andre Silva de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/06/2021 09:17

Exibir Processo