10/02/2025 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
02/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025
22/01/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 19:54

Juntada de Petição de laudo de perícia
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0830156-04.2024.8.14.0301 DECISÃO SUSPENSÃO - TEMA REPETITIVO 1300 STJ O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." A Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC.

Assim, considerando que a questão discutida na presente demanda se amolda a matéria afetada no Tema Repetitivo 1300 e diante da ordem de suspensão dos processos pendentes, SUSPENDO o presente feito até decisão final pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria.

Intimem-se as partes e o (a) perito (a), se for o caso, e encaminhem-se os autos ao fluxo PROCESSO SUSPENSO.

Belém, 15 de janeiro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
15/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
15/01/2025 10:24

Conclusos para decisão
02/01/2025 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.
02/01/2025 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 01:21

Publicado Despacho em 06/12/2024.
15/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024
10/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0830156-04.2024.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a perita para que inicie os trabalhos.

Anoto o prazo de 30 dias para a entrega do laudo pericial.

Com a entrega, intimem-se as partes para apresentar manifestação em 15 dias.

Belém/PA, 4 de dezembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
04/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:14

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:44

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0830156-04.2024.8.14.0301 DESPACHO Proceda-se a abertura de subconta e juntada do extrato dos valores depositados.

Belém/PA, 1 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
02/11/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:17

Juntada de Certidão
13/10/2024 06:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:03

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:02

Juntada de Certidão
08/09/2024 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 03:45

Decorrido prazo de ALCIENE DA COSTA E SILVA CAMPOS em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 09:28

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:28

Juntada de Certidão
12/08/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:53

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2024 23:59.
24/06/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 06:11

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:34

Nomeado perito
14/06/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:44

Conclusos para decisão
13/06/2024 17:44

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 13:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 09:03

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:29

Juntada de identificação de ar
03/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 11:45

Juntada de Carta
10/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:59

Concedida a gratuidade da justiça a HAROLDO PINHEIRO RESSEM - CPF: *55.***.*10-59 (AUTOR).
03/04/2024 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 11:21

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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