TJPA - 0800396-58.2021.8.14.0028

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Maraba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO MARTINS MESQUITA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR MANUEL SILVA DOS SANTOS

CPF *56.***.*49-52

Advogados

YURI FERREIRA MACIEL

OAB: 25777/PA

CPF *85.***.*20-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 09:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/05/2024 16:20

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/02/2024 02:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.

  • 08/11/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 11:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/07/2023 12:49

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/07/2023 12:49

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/07/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 16:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/01/2023 11:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/01/2023 21:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2023 09:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/01/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 15:14

    Declarada incompetência

  • 23/01/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 11:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/07/2022 11:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/07/2022 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2022 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2022 11:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/07/2022 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 13:57

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 08/11/2021 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2021 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2021 10:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/10/2021 12:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/10/2021 12:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/10/2021 11:47

    Entrega de Documento

  • 08/10/2021 03:40

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 07/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 09:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/10/2021 19:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2021 19:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 11:03

    Juntada de Alvará de soltura

  • 06/10/2021 10:59

    Concedida a Liberdade provisória de VITOR MANUEL SILVA DOS SANTOS - CPF: *56.***.*49-52 (REU).

  • 06/10/2021 10:58

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 21:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2021 12:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/10/2021 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2021 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 11:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/10/2021 10:00 3ª Vara Criminal de Marabá.

  • 01/10/2021 11:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/10/2021 10:00 3ª Vara Criminal de Marabá.

  • 30/09/2021 22:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/09/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 10:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/09/2021 09:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/09/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 09:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2021 11:00 3ª Vara Criminal de Marabá.

  • 30/09/2021 01:02

    Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800396-58.2021.8.14.0028 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REU: VITOR MANUEL SILVA DOS SANTOS Advogado: Yuri Ferreira Maciel OAB-PA 25.777 ATO ORDINATÓRIO (Conforme preceitua o artigo 1.º, § 1.º, IX do Provimento 006/2006 CJRMB e 006/2009 CJCI).

    Pelo presente ato, fica(m) o(s) Advogado(s) acima mencionado INTIMADO(S) da DECISÃO desse Juízo, conforme item 1 da Deliberação em Audiência, no dia 30/06/2021, ID 28959266, a seguir transcrita: "Intimado para apresentar resposta escrita, o d.

    Advogado constituído pelo acusado deixou de fazê-lo, mesmo intimado pelo DJe em 10/06/2021 (id 27870091).

    A omissão da profissional presume a não intenção de participação no processo, acarretando evidente prejuízo ao réu e ao andamento processual, motivo pelo qual reconheço o abandono e nos termos do art. 265 do CPP imponho multa de 10 (dez) salários-mínimos, bem como determino seja oficiada a OAB, seção Marabá para ciência e providências que entender pertinentes.

    Alexandre Hiroshi Arakaki.

    Juiz de Direito".

    CIENTE, ainda, que o boleto para pagamento já foi expedido e encontra-se disponível nos autos do processo ID 34934518, tudo conforme DECISÃO, nos autos acima mencionados.

    Marabá/PA, 28 de setembro de 2021.Francisco Alves de Lima.

    Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marabá.

  • 28/09/2021 14:46

    Entrega de Documento

  • 28/09/2021 11:10

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 13:51

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 17/09/2021 13:51

    Juntada de

  • 17/09/2021 11:59

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 17/09/2021 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2021 19:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/09/2021 11:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/09/2021 14:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2021 11:00 3ª Vara Criminal de Marabá.

  • 01/09/2021 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2021 14:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2021 10:00 3ª Vara Criminal de Marabá.

  • 01/09/2021 14:37

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/09/2021 10:00 3ª Vara Criminal de Marabá.

  • 09/08/2021 19:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/08/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 19:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/07/2021 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 19:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2021 14:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/07/2021 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2021 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2021 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 10:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2021 10:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2021 10:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2021 14:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/07/2021 09:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/07/2021 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2021 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2021 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2021 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2021 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2021 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 09:25

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/07/2021 10:00 3ª Vara Criminal de Marabá.

  • 30/06/2021 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2021 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2021 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2021 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2021 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2021 03:26

    Decorrido prazo de VITOR MANUEL SILVA DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 10:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/06/2021 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2021 00:08

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 18/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 10:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/06/2021 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2021 13:16

    Entrega de Documento

  • 11/06/2021 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2021 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2021 18:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/06/2021 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 09:07

    Entrega de Documento

  • 10/06/2021 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 08:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2021 11:00 3ª Vara Criminal de Marabá.

  • 10/06/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 11:14

    Expedição de Decisão.

  • 02/06/2021 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2021 11:02

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2021 15:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/05/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 10:24

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de VITOR MANUEL SILVA DOS SANTOS em 30/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 12:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/04/2021 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2021 01:40

    Decorrido prazo de VITOR MANUEL SILVA DOS SANTOS em 26/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2021 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2021 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2021 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 12:33

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 10:48

    Entrega de Documento

  • 30/03/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 08:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2021 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2021 02:54

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 29/03/2021 23:59.

  • 29/03/2021 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2021 11:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/03/2021 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2021 21:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/03/2021 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2021 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2021 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2021 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 12:10

    Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 25/03/2021 08:39

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 21:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/03/2021 17:18

    Entrega de Documento

  • 24/03/2021 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2021 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2021 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2021 17:08

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 15:55

    Recebida a denúncia contra VITOR MANUEL SILVA DOS SANTOS - CPF: *56.***.*49-52 (REU)

  • 15/03/2021 10:47

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 10:45

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 08/03/2021 03:56

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 02/02/2021 23:59.

  • 04/03/2021 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 19:53

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/01/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 23:50

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 22/01/2021 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 15:44

    Juntada de Ofício

  • 21/01/2021 14:15

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/01/2021 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/01/2021 10:51

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

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13/05/2024

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