TJPA - 0004445-31.2018.8.14.0401

28/10/2024 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/10/2024 08:57

Baixa Definitiva

11/10/2024 00:28

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO STEFFEN em 10/10/2024 23:59.

26/09/2024 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência

25/09/2024 00:25

Publicado Ementa em 25/09/2024.

25/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

23/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 15:38

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido

23/09/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024 15:00

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2024 15:00

Juntada de Petição de termo de ciência

05/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2022 11:32

Conclusos para julgamento

21/11/2022 23:54

Juntada de Petição de parecer

04/10/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 12:58

Ato ordinatório praticado

04/10/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022 11:13

Conclusos para decisão

05/09/2022 10:32

Recebidos os autos

05/09/2022 10:32

Distribuído por sorteio