TJPA - 0005346-03.2013.8.14.0133

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRENNER LOPES DO CARMO

Advogados

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR

OAB: 11505/PA

CPF *91.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

FRANCISCA DAS CHAGAS BORGES

ISAAC SILVA MONTEIRO

MARIA JOSE MARIA MONTEIRO

KLEITON REGINALDO SANTOS SARMANHO

Advogados

HAMILTON NOGUEIRA SALAME

CPF *38.***.*26-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 10:29

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 20:50

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 20:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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