22/09/2025 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2025 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2025 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2025 08:16

Expedição de Mandado.
19/09/2025 15:18

Expedição de Mandado.
19/09/2025 13:35

Juntada de Certidão
19/09/2025 10:14

Expedição de Mandado.
19/09/2025 10:14

Expedição de Mandado.
19/09/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 09:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 02/12/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Belém.
18/09/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 08:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GERALDO NEVES LEITE em/para 18/09/2025 09:00, 4ª Vara Criminal de Belém.
14/09/2025 11:29

Juntada de Petição de diligência
14/09/2025 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 12:44

Juntada de Petição de diligência
09/09/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 12:16

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 00:34

Juntada de Petição de certidão
06/08/2025 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 14:21

Juntada de Petição de diligência
01/08/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2025 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2025 14:10

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 12:49

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência
18/07/2025 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fone: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0800517-29.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado(a/s): DIEGO DOS SANTOS MARQUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.Considerando a citação do acusado (ID. 132661665) e os argumentos da Resposta à Acusação formulados pela defesa do(a/s) acusado(a/s) (ID.148502140), observa-se que a peça acusatória descreve conduta típica, antijurídica e culpável, contendo em si todos os elementos necessários a possibilitar aos denunciados o direito de ampla defesa. 2.Não foram demonstrados nos argumentos expostos nas respostas escritas elementos probatórios veementes, que possam ensejar e fundamentar uma sentença de absolvição sumária, estando demonstrada nos autos a necessidade da instrução processual criminal para a devida análise probatória, decorrente da peça acusatória e dos fatos narrados nos autos policiais. 3.Assim sendo, não sendo o caso de absolvição sumária, por não se encontrar caracterizada no caso em comento nenhuma das hipóteses delineadas no artigo 397 do CPP: 4.

Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, prevista no art. 400 do CPP, para o dia 18.09.2025 às 09h00, ocasião em que proceder-se-á à tomada de declarações do(s) ofendido(s), se for o caso, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, que ainda não tenham sido ouvidas, bem como os demais atos previstos no referido artigo, caso sejam necessários no presente processo, interrogando-se em seguida o(a/s) acusado(a/s). 5.

Nesse contexto, procedam-se as intimações do(a/s) acusado(a/s) de seu(s) Defensor(es) ou advogado(s), do Ministério Público e do assistente de acusação, se for o caso, e das testemunhas devidamente arroladas.

Procedam-se, ainda, com as expedições de ofícios, cartas precatórios, mandados de condução coercitiva e demais providências necessárias com observância das formalidades legais. 6.

Após, certifique-se o necessário e faça-se concluso para realização do ato. 7.

Sem prejuízo, proceda-se com a atualização dos dados dos acusados junto ao registro de autuação do sistema PJE.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

GERALDO NEVES LEITE Juiz de Direito
17/07/2025 14:06

Expedição de Ofício.
17/07/2025 14:02

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:02

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/09/2025 09:00, 4ª Vara Criminal de Belém.
17/07/2025 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2025 10:53

Conclusos para decisão
15/07/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:09

Juntada de Certidão
09/02/2025 03:47

Decorrido prazo de JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.
09/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 18:29

Publicado Intimação em 11/12/2024.
20/12/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Fica a defesa do acusado, DIEGO DOS SANTOS MARQUES, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), intimada a apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 (dez) dias conforme artigo 396 e seguintes do CPP.

ID 132661665 e ID 108741649.

Belém (PA) 09 de dezembro de 2024.

Floraci Oliveira Monteiro DIRETORA DE SECRETARIA 4ª Vara Criminal de Belém
09/12/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 22:37

Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:56

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 09:31

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 09:18

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM/PA RUA TOMÁZIA PERDIGÃO, 260, BAIRRO CIDADE VELHA, BELÉM/PA, CEP 66020-280 E-mail: [email protected] - Telefones: (91) 3205-2136 / (91) 98010-0824 (WhatsApp) EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP) PARA CITAÇÃO DE RÉU QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO: Autos: 0800517-29.2024.8.14.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Tipificação penal: [Constrangimento ilegal , Ameaça] Autor: Ministério Público Estadual Data do fato: 10/12/1974 O Exmo.

Sr.

Geraldo Neves Leite, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de sua atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por este meio, fica o(a) acusado(a) abaixo informado(a) CITADO(A) para que, nos termos da ação penal em referência, responda à acusação, por escrito, no prazo máximo de 10 (dez) dias, conforme arts. 396 e seguintes do Código de Processo Penal.

O prazo de 10 (dez) dias para resposta começará a fluir a partir do término do prazo de 15 (quinze) dias do edital, contado de sua publicação única.

INFORMAÇÕES DA PESSOA A SER CITADA: Denunciado: DIEGO DOS SANTOS MARQUES Filiação: Maria Dinair dos Santos Marques e João Romulo dos Santos Marques Data de nascimento: 30/04/1991 Último endereço: Quadra Trinta e Seis, 31, R.

Mario Covas, Conjunto Ariri Bolonha, Trav. 26, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-275 Eu, DEBORA PANTOJA MENDES, serventuário de justiça, conferi e subscrevo. (assinado eletronicamente) GERALDO NEVES LEITE Juiz de direito da 4ª Vara Criminal de Belém
13/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 22:39

Expedição de Edital.
29/10/2024 03:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
24/10/2024 08:56

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:04

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3385/)
04/06/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 14:25

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:13

Juntada de Mandado
08/02/2024 11:19

Recebida a denúncia contra DIEGO DOS SANTOS MARQUES - CPF: *15.***.*82-37 (REU)
07/02/2024 11:32

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/02/2024 12:19

Juntada de Petição de denúncia
29/01/2024 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/01/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2024 10:28

Declarada incompetência
08/01/2024 12:58

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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