TJPA - 0007333-75.2001.8.14.0301

13/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.

22/05/2024 10:29

Juntada de baixa definitiva

06/02/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 13:06

Conclusos para despacho

27/10/2022 04:06

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SANCHES TORRES em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022 04:06

Decorrido prazo de FABIO PINTO ROLIM em 13/10/2022 23:59.

11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de FABIO PINTO ROLIM em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de KAREN PAES DINIZ GEMAQUE em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SANCHES TORRES em 30/09/2022 23:59.

10/10/2022 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022 02:53

Decorrido prazo de KAREN PAES DINIZ GEMAQUE em 28/09/2022 23:59.

24/09/2022 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

24/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

21/09/2022 17:43

Juntada de Petição de termo de ciência

21/09/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 13:17

Ato ordinatório praticado

21/09/2022 12:40

Apensado ao processo 0009700-72.2001.8.14.0301

19/05/2022 10:14

Juntada de Certidão

18/05/2022 10:26

Processo migrado do sistema Libra

18/05/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022 13:34

Desarquivamento - em andamento

17/05/2022 13:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00073335820018140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10671. - Justificativa: LEI 1.533/51 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

24/03/2022 15:14

REMESSA INTERNA

10/03/2022 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2022 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2022 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2021 13:27

CONCLUSOS

15/09/2020 09:40

CONCLUSOS

23/07/2020 11:00

CONCLUSOS

11/02/2020 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2020 10:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/01/2020 10:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/01/2020 10:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00073335820018140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9196 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9196.

23/01/2020 10:43

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DA FAZENDA

09/01/2020 09:43

À DISTRIBUIÇÃO

09/01/2020 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2020 09:37

CERTIDAO - CERTIDAO

12/06/2019 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2019 10:52

A SECRETARIA - Existem processos apensos a este. Verificar o desapensamento para fins de redistribuição.

28/05/2019 13:03

À DISTRIBUIÇÃO

21/05/2019 09:40

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

16/05/2019 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/05/2019 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/05/2019 11:55

Incompetência - Incompetência

03/05/2019 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019 10:06

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

07/01/2019 10:05

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

19/09/2018 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2018 14:02

AGUARDANDO PRAZO

30/08/2018 08:15

Remessa

25/07/2018 08:26

AGUARDANDO PRAZO

27/06/2018 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2018 13:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/06/2018 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/06/2018 08:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/05/2018 14:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/05/2018 08:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/02/2018 10:03

AGUARDANDO PRAZO

17/08/2017 15:41

AGUARDANDO PRAZO

02/08/2017 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2017 08:37

CONCLUSOS

03/04/2017 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2017 10:45

OUTROS

10/02/2017 08:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/02/2017 08:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/07/2015 11:58

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/05/2015 15:33

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

12/12/2014 13:27

OUTROS

18/07/2014 13:31

OUTROS

20/06/2014 11:21

OUTROS

03/06/2014 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2014 09:56

OUTROS

28/02/2014 10:59

OUTROS

04/11/2013 11:16

OUTROS

13/05/2013 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/07/2012 10:51

AGUARDANDO MANDADO

04/10/2011 12:02

OUTROS

24/07/2010 14:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/03/2010 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2010 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAYSE MARIANA ESTUMANO DE MORAES - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2010 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2005 00:00

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/02/2005 14:15

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :COMAND.GERAL CORPO DE BOMBEIROS MIL.PA inclusão do AdvogadoALEXANDRE AUGUSTO LOBATO BELLO

17/02/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2005 00:00

DIGA O APELADO

02/02/2005 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2005 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2005 09:37

VINCULAÇÃO

01/02/2005 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/02/2005 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/02/2005 11:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-36

01/02/2005 11:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

01/02/2005 09:23

VINCULAÇÃO

31/01/2005 10:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-64

31/01/2005 10:50

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

18/01/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2005 00:00

DIGA O APELADO

07/10/2004 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/10/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2004 00:00

Intimação

09/09/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - em.01.09.2004

13/07/2004 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/07/2004 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/07/2004 10:19

VINCULAÇÃO

12/07/2004 16:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*37-67

12/07/2004 16:28

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

02/04/2004 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2004 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2004 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/03/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2004 00:00

AO CARTORIO

10/03/2004 14:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/03/2004 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/03/2004 11:11

VINCULAÇÃO

09/03/2004 11:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-37

09/03/2004 11:42

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

09/03/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2004 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/03/2004 14:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/03/2004 11:25

VINCULAÇÃO

03/03/2004 17:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*10-21

18/02/2004 17:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2004 11:58

MANDADO CUMPRIDO

17/02/2004 14:10

OFICIO

17/02/2004 14:10

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/02/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Ofício comunicando o comandante que a liminar continua vigorando

16/02/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2004 00:00

Intimação

12/02/2004 16:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2004 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/02/2004 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/02/2004 11:02

VINCULAÇÃO

12/02/2004 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Alexadre Bello - 11.02.2004

11/02/2004 08:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-39

11/02/2004 08:18

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 108382362 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

02/02/2004 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2004 09:01

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :AMANDA PASTANA ALCANTARA inclusão do AdvogadoLEINA CECILIA TEIXEIRA E SOUSA

02/02/2004 09:01

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Inclusão da Parte: AMANDA PASTANA ALCANTARA

02/02/2004 09:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :JOSE RICARDO SANCHES TORRES inclusão do AdvogadoFRANCISCO BENEDITO TORRES

02/02/2004 08:59

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Exclusao da Parte :FRANCISCO BENEDITO TORRES e de seus advogados - Justificativa : Não e parte e procurador do impetrante

02/02/2004 08:58

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :KAREN PAES DINIZ inclusão do AdvogadoLEINA CECILIA TEIXEIRA E SOUSA

27/01/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2004 00:00

Sentença

25/11/2003 12:50

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200310602287

25/11/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2003 00:00

Sentença DE EXTINÇÃO

24/11/2003 12:26

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200310596696

08/07/2003 14:18

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: SAPADM001 - Processo apenso número 200110144297

08/07/2003 14:16

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200110120553

08/07/2003 13:55

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: SAPADM001 - Processo apenso número 200110120553

08/07/2003 13:54

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8013 - para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

08/07/2003 13:54

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - SAPADM001- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Mandado De Seguranca - Justificativa : .

08/07/2003 13:54

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200110154026

08/07/2003 13:53

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200110144297

08/07/2003 13:53

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200110120553

03/07/2003 10:03

À DISTRIBUIÇÃO

19/02/2003 14:20

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 01

13/08/2002 05:48

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01

13/08/2002 05:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/05/2002 05:55

VISTAS AO ADVOGADO - F

10/05/2002 06:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2002 06:33

VISTAS AO ADVOGADO - F

10/04/2002 10:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 05

04/04/2002 06:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2002 06:16

VISTAS AO ADVOGADO - F

09/11/2001 07:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 06

04/06/2001 09:12

APENSAMENTO DE PROCESSO

28/05/2001 10:13

APENSAMENTO DE PROCESSO

21/05/2001 05:34

AGUARDANDO REMESSA MP - AO MP

17/05/2001 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2001 08:11

APENSAMENTO DE PROCESSO

03/05/2001 10:41

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

02/05/2001 06:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2001 10:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

24/04/2001 10:38

AGUARDANDO REMESSA MP - AO MP

21/04/2001 09:27

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

20/04/2001 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/04/2001 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/04/2001 06:53

VINCULAÇÃO

19/04/2001 15:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*14-52

18/04/2001 10:41

NOTIFICACAO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2001 10:41

PLANTÃO REGIÃO EXCEPCIONAL - .

18/04/2001 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

18/04/2001 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL

18/04/2001 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2001 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2001 21:00

OFICIO

16/04/2001 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2001 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/04/2001 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/04/2001 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2001 08:02

VINCULAÇÃO

10/04/2001 08:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-84

06/04/2001 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

06/04/2001 09:14

MANDADO(S) A CENTRAL

05/04/2001 09:30

AUTUAÇÃO

05/04/2001 09:30

AUTUAÇÃO

05/04/2001 05:08

DISTRIBUIÇÃO

05/04/2001 05:08

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

04/04/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2001 21:00

OFICIO

07/04/1998 21:00

NOTIFICACAO - APENSO = 97128955

07/04/1998 21:00

NOTIFICACAO - APENSO = 97128955