14/03/2024 06:22

Decorrido prazo de NIZETE FERNANDES DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 13/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/02/2024.
22/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
16/01/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0800473-43.2021.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: NIZETE FERNANDES DOS SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE MARITUBA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015, INTIMO ambas as partes para cientificá-la(s) do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, querendo, promova(m) os requerimentos pertinentes, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de em não o fazendo serem os autos arquivados definitivamente.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 12 de janeiro de 2024.

ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Analista Judiciária da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA
12/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:05

Juntada de despacho
20/04/2023 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/04/2023 07:55

Expedição de Certidão.
29/03/2023 11:35

Decorrido prazo de NIZETE FERNANDES DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.
04/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº.: 0800473-43.2021.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIZETE FERNANDES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE MARITUBA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015.

INTIMO o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 2 de março de 2023.

ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Servidor(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA
02/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:49

Juntada de Petição de apelação
10/02/2023 07:24

Decorrido prazo de NIZETE FERNANDES DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.
01/12/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:52

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2022 13:57

Conclusos para julgamento
30/06/2022 02:09

Decorrido prazo de NIZETE FERNANDES DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.
14/06/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 04:30

Decorrido prazo de NIZETE FERNANDES DOS SANTOS em 08/06/2022 23:59.
25/05/2022 00:08

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2022 10:26

Conclusos para decisão
11/01/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.
04/12/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0800473-43.2021.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIZETE FERNANDES DOS SANTOS REU: PREFEITURA DE MARITUBA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015, INTIMO a parte requerente/exequente a fim de que se manifeste sobre a(s) Contestação(ões) e/ou o(s) documento(s) novo(s) apresentados pela(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) no(s) ID 43360641, no prazo de 15(quinze) dias.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 2 de dezembro de 2021.

ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Servidor(a) público(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA
02/12/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 07:54

Expedição de Certidão.
29/11/2021 18:08

Juntada de Petição de contestação
10/10/2021 10:41

Juntada de Petição de diligência
10/10/2021 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2021 12:37

Expedição de Mandado.
23/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0800473-43.2021.8.14.0133 AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Requerente: NIZETE FERNANDES DOS SANTOS Endereço: TRAVESSA JARDIM, 08, CONJ.

JARDIM DE DEUS, VILA CANAÃ, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Requerido(a): MUNICÍPIO DE MARITUBA Endereço: ROD BR 316, S/N, KM 13, CENTRO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 DECISÃO - MANDADO 1.

Recebo a Emenda à Inicial. 2.

Nos termos dos arts. 98 e 99, ambos da Lei nº 13.105/2015-NCPC, entendo preenchidos os requisitos legais, motivo pelo qual DEFIRO, provisoriamente, o benefício da gratuidade da Justiça à parte requerente, sem prejuízo de sua posterior revogação acaso verificada a suficiência de recursos para arcar com os custos da ação, observado, ainda, o disposto no art. 98, § 4º do NCPC. 3.

Considerando a indisponibilidade do Erário, resta inviável a designação de audiência de conciliação. 4.

CITE-SE o Município de Marituba para apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com a ressalva da contagem do prazo em dobro nos termos do art. 183 do CPC. 5.

Havendo resposta, intime-se de ofício a parte autora para manifestação em Réplica.

Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Cumpra-se na forma e sob as penas de lei.

P.R.I.C.

Marituba, 21 de julho de 2021.

ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba
22/07/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 19:21

Recebida a emenda à inicial
21/07/2021 12:03

Conclusos para decisão
21/07/2021 12:03

Expedição de Certidão.
20/07/2021 00:42

Decorrido prazo de NIZETE FERNANDES DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59.
29/06/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2021 13:41

Classe Processual alterada de AÇÃO POPULAR (66) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/03/2021 00:52

Decorrido prazo de NIZETE FERNANDES DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59.
21/03/2021 10:57

Conclusos para decisão
21/03/2021 10:57

Expedição de Certidão.
15/03/2021 19:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 14:51

Conclusos para decisão
15/02/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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