TJPA - 0003223-10.2018.8.14.0116

1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

E OUTROS

SILVANA PIAZZA DE LIMA

CPF *28.***.*03-01

ROSIVALDO DE SIQUEIRA

CPF *03.***.*07-01

ALEXANDRE COELHO FURTADO NETO

CPF *28.***.*83-53

RAIMUNDO PAULINO DA SILVA FILHO

CPF *25.***.*63-68

CLAUDIO ARAUJO DA SILVA

CPF *59.***.*96-00

NELSON NEDIO BRITO DE SOUSA

CPF *01.***.*20-49

LUCIANO VALE BRAZ

CPF *20.***.*32-98

Advogados

LUCAS LEITE FEITOSA

OAB: 59517/GO

CPF *29.***.*34-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

FAZENDA MIL E DUZENTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 21:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2025 23:59.

  • 18/03/2025 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 03:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.

  • 10/02/2025 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2025 03:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 03:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.

  • 06/02/2025 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 12:58

    Audiência Preliminar realizada conduzida por GABRIEL DE FREITAS MARTINS em/para 04/02/2025 09:00, Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 06/01/2025 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/01/2025 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 20:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2024 20:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2024 00:57

    Publicado Intimação em 18/11/2024.

  • 15/11/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 14/11/2024 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2024 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0003223-10.2018.8.14.0116 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA JOAO DIOGO 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-090 Nome: RAIMUNDO PAULINO DA SILVA FILHO Endereço: PA 279, KM 144, SEDE DA ASSOCIAÇÃO ASFAM, OURILÂNDIA DO NORTE, ZONA RURAL., OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: E OUTROS Endereço: PA 279, KM 144, SEDE DA ASSOCIAÇÃO ASFAM, OURILÂNDIA DO NORTE, ZONA RURAL., OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: SILVANA PIAZZA DE LIMA Endereço: PIAUI, AZEVEC, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: ALEXANDRE COELHO FURTADO NETO Endereço: PIAUI, 933, CORREIOS, CENTRO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA Endereço: Rua CEARA, 250, AZEVEC, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: ROSIVALDO DE SIQUEIRA Endereço: 1 MAIO, CRUZEIRO DO SUL, ITUPIRANGA - PA - CEP: 68580-000 Nome: LUCIANO VALE BRAZ Endereço: SITIO DEZ IRMAOS, ZONA RURAL, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: NELSON NEDIO BRITO DE SOUSA Endereço: QUATOZE, 520, BELA VISTA, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DECISÃO/MANDADO Defiro requerimento do MP.

    Desde já designo audiência preliminar para o dia 04 de fevereiro de 2025, às 09h00min, facultando as partes a participarem por videoconferência pela plataforma da Microsoft-Teams, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3af39e595742964d82aa9109600d755364%40thread.tacv2/1726839014455?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570%22%7d Deve a secretaria proceder com as seguintes diligências para a realização do ato: a) Intime-se o investigado desta decisão, cientificando-lhe que deve constituir advogado, ou caso informe a impossibilidade de fazê-lo; b) Na intimação do investigado, este ficará ciente de que, caso não possua telefone ou computador que possibilite o acesso à sala virtual de audiências, este poderá comparecer presencialmente a Secretária da Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte, no endereço a seguir informado, no dia e horário da audiência a fim de que seja viabilizada a sua participação no ato; Ficam as partes cientes de que o aplicativo Microsoft-Teams, para aquelas que ainda não o utilizam, pode ser baixado via Google Play ou App Store, para ingresso na audiência, e o acesso pode ser realizado por notebook, celular ou tablet.

    Maiores informações podem ser obtidas na Secretária da Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte, situada à Rua 21, Lts.

    I e II, S/N, Bairro Bela Vista, Ourilândia do Norte-PA, CEP 68390-000, FONE/FAX (94) 3434-1220, E-MAIL- [email protected].

    Serve esta decisão como mandado/ofício/carta para os expedientes que se fizerem necessários, nos moldes do Provimento Conjunto nº 798/2017-CJCI, alterado pelo de nº 001/2017-CJRMB/CJCI.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.

    GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto

  • 13/11/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 10:15

    Audiência Preliminar designada para 04/02/2025 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 20/09/2024 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2024 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 13:14

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 17/04/2024 12:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 16/04/2024 21:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 21:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 08:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 10:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 13:47

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 17/04/2024 12:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 19/10/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 11:08

    Audiência Preliminar realizada para 18/10/2023 10:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 18/10/2023 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 23:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 23:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 23:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 23:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 23:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 23:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 22:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 22:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 22:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 22:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 09:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 22:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 22:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 07:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2023 07:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 20:09

    Protocolizada Petição

  • 23/06/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 10:10

    Audiência Preliminar designada para 18/10/2023 10:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 21/06/2023 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2023 13:13

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 04:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.

  • 30/01/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 10:27

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 30/01/2023 10:13

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 30/01/2023 10:09

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 30/01/2023 10:04

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 30/01/2023 10:00

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 30/01/2023 09:57

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 15/12/2022 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 15:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/12/2022 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 12:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2022 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2022 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2021 14:27

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 06/07/2021 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2021 09:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/01/2021 11:02

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 21/08/2020 11:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/04/2020 10:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/04/2020 16:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2020 16:21

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/12/2019 09:31

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 03/12/2019 14:59

    CONCLUSOS

  • 03/12/2019 12:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/12/2019 12:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/12/2019 12:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/11/2019 12:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/11/2019 11:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2727-41

  • 29/11/2019 11:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2019 11:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/11/2019 11:40

    Remessa

  • 24/09/2019 10:42

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/09/2019 12:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/09/2019 12:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/09/2019 12:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/09/2019 08:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3250-90

  • 13/09/2019 08:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2019 08:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/09/2019 08:31

    Remessa

  • 15/04/2019 15:37

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 15/04/2019 15:37

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 15/04/2019 15:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2019 15:37

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/04/2019 09:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO

  • 01/04/2019 09:53

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 01/04/2019 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2019 09:10

    REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS

  • 26/03/2019 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2019 10:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/03/2019 10:49

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/03/2019 12:02

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 11/03/2019 12:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/02/2019 13:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/02/2019 09:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/02/2019 09:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/02/2019 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/02/2019 09:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/02/2019 09:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/02/2019 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/02/2019 09:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/02/2019 09:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/02/2019 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/02/2019 09:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/02/2019 13:27

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7816-65

  • 18/02/2019 13:27

    Remessa

  • 18/02/2019 13:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2019 13:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/09/2018 11:32

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4862-98

  • 27/09/2018 11:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/09/2018 11:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/09/2018 11:31

    Remessa

  • 20/07/2018 11:01

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6219-96

  • 20/07/2018 11:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/07/2018 11:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/07/2018 11:01

    Remessa

  • 16/05/2018 10:04

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/05/2018 14:14

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 08/05/2018 14:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 08/05/2018 14:14

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 08/05/2018 14:14

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 08/05/2018 14:14

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR

  • 08/05/2018 14:14

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/03/2018 10:25

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4655-73

  • 09/03/2018 10:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/03/2018 10:25

    Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2018

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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