06/03/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 13:44

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 00:34

Publicado Sentença em 01/10/2021.
01/10/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0800555-98.2020.8.14.0201 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Reclamante: Nome: MARIZETE CORDEIRO DE CASTRO Endereço: Conjunto Aldo Almeida, 30, ipê quadra, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66830-090 Reclamado: Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/A Endereço: Praça Senador Salgado Filho, S/N, TERREO AEREA PUBLICA ENT EIXOS 46-48 O-P SALA DE GE, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 SENTENÇA

Vistos.

Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

Homologo, o presente acordo celebrado entre MARIZETE CORDEIRO DE CASTRO e GOL LINHAS AÉREAS S/A (ID 34594600, p. 4-5), para que produza seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 22, §1º, da Lei nº 9.099/95.

Ainda, reconheço o cumprimento do acordo no ID 34594600, p. 2, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários nesta instância (arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).

P.R.I.C.

Após, nada mais havendo, arquive-se.

Belém, data e assinatura infra por certificado digital.

I
29/09/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 11:13

Homologada a Transação
21/09/2021 10:36

Conclusos para decisão
14/09/2021 20:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 00:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 23/08/2021 23:59.
16/08/2021 09:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 00:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 15/07/2021 23:59.
15/07/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 12:14

Conclusos para despacho
28/06/2021 13:30

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/03/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2021 20:14

Conclusos para decisão
02/03/2021 20:13

Expedição de Certidão.
24/02/2021 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:24

Expedição de Certidão.
02/02/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
16/01/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2021 19:33

Julgado improcedente o pedido
26/11/2020 09:35

Juntada de Petição de identificação de ar
08/10/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 20:55

Conclusos para julgamento
05/10/2020 20:55

Juntada de Outros documentos
05/10/2020 20:47

Audiência Una realizada para 05/10/2020 10:50 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/10/2020 16:11

Juntada de Petição de contestação
09/09/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2020 13:22

Expedição de Mandado.
09/09/2020 13:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 13:15

Audiência Una designada para 05/10/2020 10:50 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/09/2020 13:14

Audiência Una cancelada para 30/04/2020 09:10 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/06/2020 02:54

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 13:01

Outras Decisões
17/04/2020 09:59

Conclusos para decisão
16/04/2020 22:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2020 14:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 16:43

Declarada incompetência
25/03/2020 09:16

Conclusos para decisão
25/03/2020 09:16

Conclusos para decisão
19/03/2020 10:23

Audiência Una designada para 30/04/2020 09:10 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
19/03/2020 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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