28/09/2025 01:16

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR PIMENTEL DE MOURA PALHA em 19/09/2025 23:59.
16/09/2025 07:48

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 07:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/09/2025 04:10

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR PIMENTEL DE MOURA PALHA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 08:58

Expedição de Alvará.
12/09/2025 08:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/09/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
28/08/2025 02:08

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 08:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
19/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 17/07/2025.
19/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
18/07/2025 04:13

Publicado Decisão em 17/07/2025.
18/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Processo: 0819694-95.2018.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Reclamante: Nome: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA - ME Endereço: Rua Rodolfo Chermont, 40, - até 853/854, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-170 Promovido(a): Reclamado(a): Nome: Armando Cesar Pimentel de Moura Palha Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 217, - até 421 - lado ímpar, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-020 Nome: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Endereço: Avenida Assis Brasil, 3940, - de 2992 a 3998 - lado par, Jardim Lindóia, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 91010-003 DECISÃO 1 – Considerando o êxito no bloqueio de ativos financeiros certifique-se quanto a intimação à parte executado quanto a referia restrição, conforme determinado no id. 141160895 – pág. 01. 2 – Após, venham-me os autos conclusos.

Belém, 15 de julho de 2025.

CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Assinado Digitalmente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18030217113420100000004031965 Contrato social Documento de Identificação 18030217041454500000004032006 CARTAO CNPJ Documento de Identificação 18030217102776400000004032077 notificação protesto Documento de Comprovação 18030217024448100000004031978 Consulta negativacao Documento de Comprovação 18030217031268200000004031991 Carta de anuência Documento de Comprovação 18030217032119300000004031993 CNPJ SICREDI Documento de Comprovação 18030217071862000000004032051 Despacho Despacho 18030613174733100000004038642 Intimação Intimação 18030613174733100000004038642 Petição Petição 18030718283719100000004084906 Procuracao Distriben Instrumento de Procuração 18030718274406700000004084921 certidao Simplificada Distriben JUCEPA Documento de Comprovação 18030718275240500000004084924 CONTRATO SOCIAL ALTERAÇÃO Documento de Identificação 18030718280376800000004084926 Decisão Decisão 18030810502378300000004087802 Intimação Intimação 18030810502378300000004087802 Audiência Una 04.12.2018, 10:30hs Certidão 18030910201222900000004102715 Intimação Intimação 18030910201222900000004102715 Citação Citação 18030910590971400000004103808 Citação Citação 18030910590981100000004103809 Petição Petição 18031615570131300000004211145 Decisão Decisão 18032310134192700000004269241 Intimação Intimação 18032310134192700000004269241 DILIGÊNCIA Diligência 18032608545009000000004292131 citei armando Devolução de Mandado 18032608545030200000004292136 AR CITAÇÃO RECEBIDO Identificação de AR 18042513243109400000004710294 Contestação Contestação 18112817095892600000007398227 1.

Contestação Contestação 18112817082238500000007398349 2.

Termo de prestação de serviço de cobrança R Documento de Comprovação 18112817083044300000007398351 4.

Serasa Documento de Comprovação 18112817083967900000007398354 5.

Termo de Associação Documento de Comprovação 18112817090029000000007398371 6.

Procuração Instrumento de Procuração 18112817084426700000007398357 7.

Estatuto Documento de Identificação 18112817090946400000007398374 8.

Ata Documento de Identificação 18112817091100600000007398377 9.

Substabelecimento Substabelecimento 18112817091646300000007398379 10.

Carta de Preposição Documento de Identificação 18112817092554200000007398382 Contestação Contestação 18120316561866000000007460121 Termo de Audiência Termo de Audiência 18120411230740400000007471022 Termo 0819694-95.2018 Termo de Audiência 18120410571001300000007471031 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18120416092869100000007486002 1-Procuração Instrumento de Procuração 18120416074460500000007486095 2-Instrumento de Protesto Documento de Comprovação 18120416080844200000007486117 Aviso de Recebimento Identificação de AR 19062513031891400000004710293 Sentença Sentença 19091212402084100000010894123 Sentença Sentença 19091212402084100000010894123 RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 19092315321474400000007485413 Contrarrazões Contrarrazões 19100115595454500000012556982 Embargos declaratórios e manifestação tempestivos Certidão 19102406320480600000012963371 Sentença Sentença 20032717283984600000015679303 Sentença Sentença 20032717283984600000015679303 Habilitação Petição 20051215051360800000016334431 0001 PETIÇÃO Manifestacao - DISTRIBEN Petição 20051215051367900000016334432 Petição Petição 20060115090645400000016642491 RI tempestivo e com pedido de isenção de custas Certidão 20061713115241800000016887841 Para reclamante/recorrida apresentar contrarrazões ao RI Ato Ordinatório 20061713160377800000016887849 Para reclamante/recorrida apresentar contrarrazões ao RI Ato Ordinatório 20061713160377800000016887849 Sem contrarrazões ao RI Certidão 20071520525463400000017387014 Decisão Decisão 20080410200686600000017745511 Intimação Intimação 20080410200686600000017745511 Intimação Intimação 20080410200686600000017745511 Intimação Intimação 20080410200686600000017745511 Intimação Intimação 20080410200686600000017745511 Intimação Intimação 20080410200686600000017745511 Intimação Intimação 20080410200686600000017745511 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20081410074796800000017963500 Boleto Pago Armando Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20081410074810000000017963502 Custas recolhidas em 48 horas Certidão 20100512092187800000019018604 Decisão Decisão 20121712572158100000020687966 Decisão Decisão 20121712572158100000020687966 Decisão Decisão 24090914412800000000125136079 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24100812073700000000125136080 Petição sustentação oral Petição 24102810130500000000125136081 Petição Sustentação Oral Distriben Petição 24102810130500000000125136082 Sustentação oral Distriben Documento de Comprovação 24102810130500000000125136083 _PROCURAÇÃO DISTRIBEN 2022 (1) Documento de Comprovação 24102810130500000000125136084 Acórdão Acórdão 24110711022200000000125136085 Voto do Magistrado Voto 24110711022200000000125136086 Intimação Intimação 24111409380800000000125136087 Intimação Intimação 24111807550400000000125136088 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24122212374800000000125136089 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24122609124852400000125190948 Planilha de débitos judiciais Cálculo Judicial 24122609124872500000125190950 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24122609124852400000125190948 Petição execução Petição 25010720223163700000125398829 Atualização Distriben x Moura Palha Documento de Comprovação 25010720223183300000125398830 Petição Petição 25012111015680600000126093201 Petição bloqueio sisbajud Petição 25030922054310100000128967905 Certidão Certidão 25031110281378900000129088453 SDJ - Sistema de Depósitos Judiciais - 0819694-95.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 25031110281398900000129088454 Petição valor atualizado SISBAJUD Petição 25052613233934200000133996709 Memorial cálculo atualizado Documento de Comprovação 25052613233974600000133996710 0819694-95.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 25052810412774400000134150706 Decisão Decisão 25052810412808200000131464238 Certidão Certidão 25053007493314100000134322907 resposta 0819694-95.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 25053007493332400000134322908 Petição Alvará Petição 25060910144054600000134914968 Decisão Decisão 25052810412808200000131464238 Decisão Decisão 25052810412808200000131464238 Certidão Certidão 25062713271481900000135049931 Petição expedição alvará Petição 25071023035697700000137033986 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:
15/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:38

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2025 09:30

Decorrido prazo de Armando Cesar Pimentel de Moura Palha em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 03:07

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 08/07/2025 23:59.
10/07/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
03/07/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 13:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
03/07/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
27/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Intimação

Processo: 0819694-95.2018.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Decisão Considerando que a parte executada apesar de devidamente citada e intimada não efetuou o pagamento que lhe competia no feito, conforme certidão id 138537321 - Pág. 1, restou procedido por este Juízo à solicitação de bloqueio online de contas (artigo 854, do novo CPC), em atenção ao recente memorial de cálculo vinculado nos autos, bem como restrição de veículos via sistema Renajud, pelo cálculo apresentado no id 144863794 - Pág. 1.

Se frutífero o bloqueio (sisbajud ou renajud), em sua totalidade ou parcialmente, intime-se a parte executada para se manifestar nos termos do art. 854, §3º do CPC ou, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Se infrutífero ou havendo o bloqueio parcial dos valores, intime-se a parte exequente, para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, para que, querendo, indique bens a penhora.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 29 de maio de 2025.

Célio Petrônio D Anunciação Juiz de Direito
12/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 07:49

Juntada de Petição de certidão
28/05/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:01

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:30

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/03/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 03:52

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 03:52

Decorrido prazo de Armando Cesar Pimentel de Moura Palha em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 03:52

Decorrido prazo de Armando Cesar Pimentel de Moura Palha em 07/03/2025 23:59.
25/01/2025 01:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.
25/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
21/01/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 00:00

Intimação

Processo 0819694-95.2018.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) REQUERENTE: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA - ME REQUERIDO: ARMANDO CESAR PIMENTEL DE MOURA PALHA, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

VALOR DO DÉBITO: R$ 12.159,95 DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Portaria 01/2013 - 9ªVJEC¹, de lavra da Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, Dra.

Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, publicada no DJE nº 5253, de 26/04/2013, paginas 105/106, intime-se o(a) executado(a) a cumprir, nos termos do art. 52, IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, do Código de Processo Civil, voluntariamente, a obrigação de pagar, conforme planilha de cálculo (ID1), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta intimação consumada, sob pena de imediata incidência de multa de 10% (dez por cento) e penhora, conforme previsto nos parágrafos 1º e 3º do art. 523 do Código de Processo Civil.

Na oportunidade, fica a parte Executada advertida que, nos termos da Lei nº 6.750, de 19 de maio de 2005, e da Portaria nº 1961/2006-GP, o pagamento deve ser realizado, necessariamente, por meio de guia de depósito do BANPARÁ (Banco 037 - Banco do Estado do Pará S/A, Agência (026), sob pena de ser considerado não realizado, a qual poderá ser obtida pela parte executada no seguinte endereço: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline.

Por fim, advirto-o(a) que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário (art. 523 CPC), sem que ocorra esse pagamento, inicia-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte EXECUTADA, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação/Embargos à Execução (art. 525 NCPC e art. 52, IX da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte queira promover a atualização do débito informado acima, desde que, observados os parâmetros estabelecidos na sentença ou acórdão, para tanto, poderá utilizar para realização do cálculo a ferramenta disponibilizada pelo TJPA no seguinte endereço eletrônico: https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpa Havendo necessidade a parte ou seu advogado poderá entrar em contato com esta vara presencialmente ou por meio dos seguintes canais de comunicação: e-mail [email protected], WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) ou Balcão Virtual, por meio do link: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml Belém, 26 de dezembro de 2024.

Ana Carolina De Melo Amaral Girard - Diretora de Secretaria - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18030217113420100000004031965 Contrato social Documento de Identificação 18030217041454500000004032006 CARTAO CNPJ Documento de Identificação 18030217102776400000004032077 notificação protesto Documento de Comprovação 18030217024448100000004031978 Consulta negativacao Documento de Comprovação 18030217031268200000004031991 Carta de anuência Documento de Comprovação 18030217032119300000004031993 CNPJ SICREDI Documento de Comprovação 18030217071862000000004032051 Despacho Despacho 18030613174733100000004038642 Intimação Intimação 18030613174733100000004038642 Petição Petição 18030718283719100000004084906 Procuracao Distriben Instrumento de Procuração 18030718274406700000004084921 certidao Simplificada Distriben JUCEPA Documento de Comprovação 18030718275240500000004084924 CONTRATO SOCIAL ALTERAÇÃO Documento de Identificação 18030718280376800000004084926 Decisão Decisão 18030810502378300000004087802 Intimação Intimação 18030810502378300000004087802 Audiência Una 04.12.2018, 10:30hs Certidão 18030910201222900000004102715 Intimação Intimação 18030910201222900000004102715 Citação Citação 18030910590971400000004103808 Citação Citação 18030910590981100000004103809 Petição Petição 18031615570131300000004211145 Decisão Decisão 18032310134192700000004269241 Intimação Intimação 18032310134192700000004269241 DILIGÊNCIA Diligência 18032608545009000000004292131 citei armando Devolução de Mandado 18032608545030200000004292136 AR CITAÇÃO RECEBIDO Identificação de AR 18042513243109400000004710294 Contestação Contestação 18112817095892600000007398227 1.

Contestação Contestação 18112817082238500000007398349 2.

Termo de prestação de serviço de cobrança R Documento de Comprovação 18112817083044300000007398351 4.

Serasa Documento de Comprovação 18112817083967900000007398354 5.

Termo de Associação Documento de Comprovação 18112817090029000000007398371 6.

Procuração Instrumento de Procuração 18112817084426700000007398357 7.

Estatuto Documento de Identificação 18112817090946400000007398374 8.

Ata Documento de Identificação 18112817091100600000007398377 9.

Substabelecimento Substabelecimento 18112817091646300000007398379 10.

Carta de Preposição Documento de Identificação 18112817092554200000007398382 Contestação Contestação 18120316561866000000007460121 Termo de Audiência Termo de Audiência 18120411230740400000007471022 Termo 0819694-95.2018 Termo de Audiência 18120410571001300000007471031 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18120416092869100000007486002 1-Procuração Instrumento de Procuração 18120416074460500000007486095 2-Instrumento de Protesto Documento de Comprovação 18120416080844200000007486117 Aviso de Recebimento Identificação de AR 19062513031891400000004710293 Sentença Sentença 19091212402084100000010894123 Sentença Sentença 19091212402084100000010894123 RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 19092315321474400000007485413 Contrarrazões Contrarrazões 19100115595454500000012556982 Embargos declaratórios e manifestação tempestivos Certidão 19102406320480600000012963371 Sentença Sentença 20032717283984600000015679303 Sentença Sentença 20032717283984600000015679303 Habilitação Petição 20051215051360800000016334431 0001 PETIÇÃO Manifestacao - DISTRIBEN Petição 20051215051367900000016334432 Petição Petição 20060115090645400000016642491 RI tempestivo e com pedido de isenção de custas Certidão 20061713115241800000016887841 Para reclamante/recorrida apresentar contrarrazões ao RI Ato Ordinatório 20061713160377800000016887849 Para reclamante/recorrida apresentar contrarrazões ao RI Ato Ordinatório 20061713160377800000016887849 Sem contrarrazões ao RI Certidão 20071520525463400000017387014 Decisão Decisão 20080410200686600000017745511 Intimação Intimação 20080410200686600000017745511 Intimação Intimação 20080410200686600000017745511 Intimação Intimação 20080410200686600000017745511 Intimação Intimação 20080410200686600000017745511 Intimação Intimação 20080410200686600000017745511 Intimação Intimação 20080410200686600000017745511 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20081410074796800000017963500 Boleto Pago Armando Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20081410074810000000017963502 Custas recolhidas em 48 horas Certidão 20100512092187800000019018604 Decisão Decisão 20121712572158100000020687966 Decisão Decisão 20121712572158100000020687966 Decisão Decisão 24090914412800000000125136079 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24100812073700000000125136080 Petição sustentação oral Petição 24102810130500000000125136081 Petição Sustentação Oral Distriben Petição 24102810130500000000125136082 Sustentação oral Distriben Documento de Comprovação 24102810130500000000125136083 _PROCURAÇÃO DISTRIBEN 2022 (1) Documento de Comprovação 24102810130500000000125136084 Acórdão Acórdão 24110711022200000000125136085 Voto do Magistrado Voto 24110711022200000000125136086 Intimação Intimação 24111409380800000000125136087 Intimação Intimação 24111807550400000000125136088 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24122212374800000000125136089 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: ¹ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 5253/2013 - Sexta-Feira, 26 de Abril de 2013
26/12/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 09:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/12/2024 12:43

Juntada de decisão
18/01/2021 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/01/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/10/2020 12:09

Expedição de Certidão.
23/08/2020 00:37

Decorrido prazo de Armando Cesar Pimentel de Moura Palha em 22/08/2020 23:59.
15/08/2020 01:05

Decorrido prazo de CHILDERICO JOSE FERNANDES em 14/08/2020 06:00.
14/08/2020 10:07

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
10/08/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 10:20

Outras Decisões
04/08/2020 09:29

Conclusos para decisão
04/08/2020 09:29

Cancelada a movimentação processual
17/07/2020 13:38

Conclusos para decisão
17/07/2020 13:38

Conclusos para decisão
17/07/2020 13:38

Conclusos para decisão
17/07/2020 10:43

Conclusos para decisão
17/07/2020 10:43

Conclusos para decisão
15/07/2020 20:52

Decorrido prazo de DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (RECLAMANTE) em 02/07/2020.
14/07/2020 05:00

Decorrido prazo de DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA - ME em 13/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 03:51

Decorrido prazo de DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA - ME em 02/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 04:32

Decorrido prazo de DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA - ME em 26/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 03:55

Decorrido prazo de Armando Cesar Pimentel de Moura Palha em 26/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 02:29

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 26/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 04:57

Decorrido prazo de DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA - ME em 26/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 02:55

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 26/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 02:55

Decorrido prazo de Armando Cesar Pimentel de Moura Palha em 26/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 13:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 13:11

Expedição de Certidão.
01/06/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 15:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2019 08:17

Conclusos para julgamento
24/10/2019 06:32

Juntada de Certidão
09/10/2019 00:44

Decorrido prazo de DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA - ME em 07/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 00:44

Decorrido prazo de Armando Cesar Pimentel de Moura Palha em 07/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 00:44

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 07/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2019 01:01

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 30/09/2019 23:59:59.
01/10/2019 01:01

Decorrido prazo de Armando Cesar Pimentel de Moura Palha em 30/09/2019 23:59:59.
01/10/2019 01:01

Decorrido prazo de DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA - ME em 30/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 15:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 08:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 12:45

Julgado procedente o pedido
25/06/2019 13:03

Juntada de Petição de identificação de ar
25/06/2019 13:03

Juntada de identificação de ar
04/12/2018 16:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/12/2018 11:24

Conclusos para julgamento
04/12/2018 11:23

Audiência una realizada para 04/12/2018 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/12/2018 11:23

Juntada de Petição de termo de audiência
04/12/2018 11:23

Juntada de Termo de audiência
03/12/2018 16:56

Juntada de Petição de contestação
28/11/2018 17:10

Juntada de Petição de contestação
25/04/2018 13:24

Juntada de identificação de ar
26/03/2018 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2018 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/03/2018 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/03/2018 14:02

Conclusos para decisão
22/03/2018 14:02

Movimento Processual Retificado
20/03/2018 08:17

Conclusos para decisão
19/03/2018 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2018 15:57

Juntada de Petição de petição
09/03/2018 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2018 10:59

Expedição de Mandado.
09/03/2018 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2018 10:24

Audiência una designada para 04/12/2018 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/03/2018 10:20

Juntada de Certidão
09/03/2018 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2018 10:50

Concedida a Medida Liminar
08/03/2018 08:48

Conclusos para decisão
07/03/2018 18:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2018 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2018 13:17

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2018 09:38

Conclusos para despacho
05/03/2018 09:38

Movimento Processual Retificado
02/03/2018 17:12

Conclusos para decisão
02/03/2018 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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