TJPA - 0800583-81.2016.8.14.0306

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE BARROS DE CASTRO JUNIOR

CPF *92.***.*09-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 18:39

    Decorrido prazo de Operadora CLARO em 29/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 09:29

    Decorrido prazo de Operadora CLARO em 22/11/2022 23:59.

  • 06/09/2022 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2022 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2022 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 00:55

    Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2022.

  • 24/06/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 21/06/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2022 03:57

    Decorrido prazo de Operadora CLARO em 13/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 10:47

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 15/06/2022 10:46

    Juntada de relatório de custas

  • 12/06/2022 03:58

    Decorrido prazo de Operadora CLARO em 07/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 03:58

    Decorrido prazo de JOSE BARROS DE CASTRO JUNIOR em 07/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 03:21

    Decorrido prazo de JOSE BARROS DE CASTRO JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 15:23

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 06/06/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 01:02

    Publicado Sentença em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 20/05/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 14:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/04/2022 00:02

    Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 25/04/2022.

  • 22/04/2022 01:48

    Decorrido prazo de Operadora CLARO em 20/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO: CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a SENTENÇA prolatada nos presentes autos TRANSITOU EM JULGADO no dia 20/04/2022, haja vista que a(s) partes(s), embora intimada(s), não interpôs(useram) recurso cabível no prazo legal.

    ATO ORDNATÓRIO: Intimo o exequente para manifestar-se quanto ao pedido de levantamento de valores, bem como a quitação da execução.

    Deverá apresentar os dados para expedição de alvará através de transferência: Nome do beneficiário e CPF, Banco, Agência e Conta Corrente/Poupança.

    Atenção: o advogado somente poderá ser o beneficiário, se houver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação.

    Belém, 19/04/2022, Danielle Pinho – 2ªVJEC

  • 19/04/2022 23:25

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2022 23:24

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 04:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 04:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 04:37

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 18/04/2022 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2022 02:21

    Decorrido prazo de JOSE BARROS DE CASTRO JUNIOR em 11/04/2022 23:59.

  • 14/04/2022 02:10

    Decorrido prazo de Operadora CLARO em 11/04/2022 23:59.

  • 14/04/2022 02:10

    Decorrido prazo de JOSE BARROS DE CASTRO JUNIOR em 11/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 02:16

    Publicado Sentença em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 04:09

    Decorrido prazo de Operadora CLARO em 24/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    0838526-74.2021.8.14.0301 Tratam-se de embargos declaratórios propostos em face de sentença de mérito proferida nos autos da presente ação.

    Dispensado o relatório, decido.

    Não cabe razão à embargante, já que, como anteriormente esclarecido, a Reclamação proposta pela reclamada não foi sequer recebida pelas turmas recursais, por total impropriedade do pedido.

    Destaco que não há previsão legal para a suspensão da presente ação pelo simples fato da reclamada ter ingressado com Reclamação nas Turmas Recursais.

    Somente pode haver suspensão quando há decisão, na Reclamação nesse sentido, o que não ocorreu até agora.

    Assim, recebo os embargos e julgo-os improcedentes, determinando o prosseguimento da presente ação.

    Prevê o art. 80, VII do CPC que considera-se litigante de má-fé aquele que interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.

    No caso, é evidente o intuito da reclamada em protelar injustificadamente o andamento da presente ação, mesmo após ser condenada em primeira instância, de ter a condenação confirmada em instâncias superiores, de ter a sua Reclamação rejeitada por impropriedade do pedido, e mesmo assim insistir na medida ao invés de cumprir aquilo que lhe foi determinado.

    Não custa lembrar que a ação foi proposta em 2016, e a executada foi condenada em 2017, mas até o momento (2022) resiste injustificadamente ao cumprimento da sentença.

    Dessa forma, tendo em vista o pedido formulado pela contraparte no ID 52990251 - Pág. 2, reconheço a litigância de má fé pela executada, condenando-a ao pagamento de multa no equivalente a 8% (oito por cento) do valor da causa atualizado, na forma do art. 81 do CPC.

    Intime-se.

    Belém, 09/03/2022 Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito ms

  • 24/03/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 03:40

    Decorrido prazo de Operadora CLARO em 21/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 14:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/03/2022 01:45

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2022 01:45

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 00:12

    Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que os embargos de declaração apresentados são tempestivos, conforme leitura da intimação eletrônica em 21/02/2022.

    ATO ORDINATÓRIO: Passo a intimar a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

    Belém, 03/03/2022, Danielle Pinho - Analista do 2VJEC

  • 03/03/2022 01:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 01:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 02:47

    Publicado Sentença em 23/02/2022.

  • 23/02/2022 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    0800583-81.2016.8.14.0306

    Vistos.

    Trata-se de exceção de pré executividade.

    Alega, a excipiente, que a presente ação não poderia ser executada, posto que ingressou com Reclamação junto às turmas recursais.

    Não procede a alegação.

    Conforme documento de ID 30808600 - Pág. 3, a reclamação não foi sequer recebida, por total descabimento da matéria.

    Ante o exposto, recebo a exceção de pré executividade e julgo-a improcedente.

    Considerando que a obrigação estipulada em sentença é de fazer, e que já houve pedido de execução, intime-se a executada para cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias.

    Não havendo cumprimento, intime-se o exequente parar requerer o que entender.

    Belém 04 de fevereiro de 2022 Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito 2a Vara de Juizado Especial Cível ms

  • 21/02/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 11:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/08/2021 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2021 13:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2021 00:42

    Decorrido prazo de Operadora CLARO em 09/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2021 01:14

    Decorrido prazo de Operadora CLARO em 30/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 06:02

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 06:01

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 00:09

    Decorrido prazo de Operadora CLARO em 07/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 00:17

    Decorrido prazo de Operadora CLARO em 30/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 04:51

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 04:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/06/2021 04:50

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2018 13:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/04/2018 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2018 12:33

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2018 12:32

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2018 18:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/02/2018 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2018 09:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/02/2018 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2017 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2017 10:00

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2017 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2017 14:00

    Audiência instrução e julgamento realizada para 08/05/2017 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 07/05/2017 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2017 16:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/05/2017 16:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2017 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2016 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2016 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2016 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2016 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2016 11:38

    Audiência instrução e julgamento designada para 08/05/2017 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 29/09/2016 11:35

    Juntada de Termo de audiência

  • 29/09/2016 11:33

    Audiência conciliação realizada para 15/09/2016 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 14/09/2016 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2016 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2016 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2016 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2016 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2016 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2016 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2016 16:35

    Audiência conciliação redesignada para 15/09/2016 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 08/08/2016 11:50

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2016 11:50

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2016 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2016 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2016 12:02

    Juntada de termo de ciência

  • 23/06/2016 12:02

    Juntada de termo de ciência

  • 23/06/2016 11:26

    Audiência conciliação designada para 29/03/2017 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 23/06/2016 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800597-38.2021.8.14.0032

Rosineide Rodrigues da Silva

Banco Pan S/A.

Advogado: Carim Jorge Melem Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/05/2021 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0800489-67.2019.8.14.0003

Romerito da Rocha Braga

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jorge de Mendonca Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/02/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0800581-09.2020.8.14.0133

Municipio de Marituba

Advogado: Larissa do Nascimento dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/04/2020 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0800465-38.2021.8.14.0013

Francisco Barbosa de Oliveira

Banco Bmg S.A.

Advogado: Marcio Fernandes Lopes Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/03/2021 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0800594-14.2019.8.14.0013

Welison Vieira dos Santos

Votorantim Cimentos N/Ne S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/11/2024 10:37

Exibir Processo