TJPA - 0800489-27.2021.8.14.0026

10/04/2025 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/04/2025 08:56

Baixa Definitiva

10/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUNDA em 09/04/2025 23:59.

12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de RITA MARIA DA SILVA CORDEIRO em 11/03/2025 23:59.

13/02/2025 00:21

Publicado Ementa em 13/02/2025.

13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

11/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 13:56

Conhecido o recurso de RITA MARIA DA SILVA CORDEIRO - CPF: *97.***.*55-91 (APELADO) e não-provido

10/02/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 07:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/01/2025 08:47

Conclusos para julgamento

19/12/2024 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUNDA em 11/11/2024 23:59.

10/10/2024 23:25

Juntada de Petição de petição

20/09/2024 00:04

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

18/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 09:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACUNDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido

04/09/2024 13:40

Conclusos para decisão

04/09/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 12:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/06/2024 10:12

Recebidos os autos

06/06/2024 10:12

Conclusos para decisão

06/06/2024 10:12

Distribuído por sorteio