19/05/2025 11:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/05/2025 11:47

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE IVANILSO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE IVANILSO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2025 23:59.
14/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Adiado
10/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800539-45.2021.8.14.0061 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:14

Expedição de Carta.
08/04/2025 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:40

Expedição de Carta.
04/04/2025 13:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 12:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/02/2025 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/02/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE IVANILSO DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE IVANILSO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE IVANILSO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE IVANILSO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/01/2025 09:59

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:25

Expedição de Carta.
24/01/2025 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE IVANILSO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800539-45.2021.8.14.0061 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 09:36

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
16/12/2024 21:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSE IVANILSO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE IVANILSO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSE IVANILSO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
20/11/2024 00:28

Publicado Intimação em 20/11/2024.
20/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:25

Publicado Intimação em 20/11/2024.
20/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 11:04

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800539-45.2021.8.14.0061 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:17

Expedição de Carta.
18/11/2024 14:13

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:43

Expedição de Carta.
06/11/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 08:21

Juntada de Petição de carta
30/10/2024 11:14

Conhecido o recurso de JOSE IVANILSO DA SILVA - CPF: *13.***.*80-63 (RECORRENTE) e provido
25/10/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:01

Retirado de pauta
14/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/11/2023 16:58

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial
05/11/2023 17:57

Cancelada a movimentação processual
24/05/2022 08:25

Recebidos os autos
24/05/2022 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800521-20.2016.8.14.0701

Leonidas Goncalves de Alcantara

Oi Movel S.A.

Advogado: Bruno Ferreira de Almeida

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2018 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800546-68.2020.8.14.0062

Karita Calaca Freire

Livia Meire Ferreira

Advogado: Adriana Cunha Freire de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/10/2020 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0800513-59.2019.8.14.0015

Francineth da Silva Lima Pinheiro

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/11/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0800580-33.2019.8.14.0109

Catarina Conceicao Leite Costa

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Fernanda Alves Campbell Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/05/2019 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0800562-88.2020.8.14.0040

Municipio de Parauapebas

Antonio Medino de Oliveira

Advogado: Marcelo Santos Milech

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/08/2022 23:00

Exibir Processo