30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
31/01/2022 09:48

Arquivado Definitivamente
31/01/2022 09:46

Expedição de Certidão.
09/12/2021 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
08/12/2021 07:39

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G.

Nunes: Trav.

Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3434-4220.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800518-27.2018.8.14.0109 REQUERENTE: JOSE ALMEIDA SOUZA REQUERIDO: BANCO PAN S/A.

Fica INTIMADO (A) o(a) advogado(a) da parte autora para ciência da expedição e assinatura digital, na data de 03/12/2021, do ALVARÁ JUDICIAL em nome da parte autora, referente aos presentes autos e conforme discriminado na retro decisão/sentença.

Ficando ciente que a liberação para saque no banco correspondente se encontrará disponível em até 48h (quarenta e oito horas), sendo cancelado o respectivo Alvará automaticamente em caso de não levantamento dos valores até 15 (quinze) dias da data da liberação do saque, tudo conforme Portaria nº 4.174/2014-GP (TJPA).

Por fim, fica CIENTE que o(s) Alvará(s) se encontra(m) disponível(is) nos autos digitais, anexo(s) a este expediente, para impressão pelo(s) próprio(s) interessado(s), bem como pode ser recebido pessoalmente em Secretaria pela (o) beneficiária (o). (Art. 1º, do Provimento 006/2006 – CJRMB/TJPA c/c Provimento n° 006/2009-CJCI/TJPA).

Garrafão do Norte, 6 de dezembro de 2021.

ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS Analista Judiciária
06/12/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 08:40

Transitado em Julgado em 23/11/2021
30/11/2021 08:25

Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 05:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 22/11/2021 23:59.
16/11/2021 08:36

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 08:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 01:15

Publicado Sentença em 08/11/2021.
06/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800518-27.2018.8.14.0109 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [DIREITO DO CONSUMIDOR] REQUERENTE: JOSE ALMEIDA SOUZA REQUERIDO: BANCO PAN S/A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Consta dos autos que a fase executiva fora plenamente satisfeita com base no pagamento da condenação conforme consta em ID Num. 25515635.

Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO e EXTINTA A OBRIGAÇÃO, em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (aplicado subsidiariamente).

Determino a expedição de Alvará Judicial dos valores depositados em nome da parte beneficiária (ou do patrono, caso haja expresso na procuração poderes específicos para tal, a teor do disposto no artigo 2º da Portaria Conjunta nº 02/2015 do TJ/PA) e intime-se a exequente, através do seu advogado, para proceder o levantamento dos valores, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Sem custas e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única de Garrafão do Norte 007
04/11/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2021 09:46

Conclusos para julgamento
01/10/2021 09:46

Cancelada a movimentação processual
02/09/2021 18:01

Expedição de Certidão.
25/08/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800518-27.2018.8.14.0109 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [DIREITO DO CONSUMIDOR] REQUERENTE: JOSE ALMEIDA SOUZA REQUERIDO: BANCO PAN S/A.

DECISÃO Considerando o valor depositado, intime-se (o) a autor(a), para que informe se concorda no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que sua inércia será interpretada como aceitação tácita.

Decorrido o prazo assinalado anteriormente, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte 007
23/08/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2021 14:10

Conclusos para decisão
08/08/2021 14:10

Cancelada a movimentação processual
14/04/2021 11:39

Expedição de Certidão.
14/04/2021 11:37

Cancelada a movimentação processual
14/04/2021 11:36

Cancelada a movimentação processual
09/04/2021 00:44

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA SOUZA em 08/04/2021 23:59.
06/04/2021 11:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/04/2021 11:16

Juntada de Petição de certidão de custas
24/03/2021 11:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
22/03/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 18:23

Conclusos para despacho
07/03/2021 02:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/02/2021 23:59.
24/02/2021 22:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 08:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 14:41

Conclusos para despacho
14/01/2021 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2019 00:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/09/2019 00:21

Juntada de Certidão
09/08/2019 00:36

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA SOUZA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/08/2019 23:59:59.
23/07/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 12:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2019 15:40

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 12:11

Conclusos para decisão
18/06/2019 10:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
18/06/2019 10:10

Juntada de Petição de certidão de custas
18/06/2019 10:10

Juntada de Certidão de custas
18/06/2019 10:10

Juntada de Petição de certidão de custas
05/06/2019 14:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
05/06/2019 14:29

Juntada de Certidão
29/05/2019 08:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 17:54

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2019 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2019 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 12:44

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 15/05/2019 13:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
16/05/2019 12:43

Juntada de Petição de termo de audiência
16/05/2019 12:43

Juntada de Termo de audiência
14/05/2019 17:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 15:03

Juntada de Petição de contestação
30/04/2019 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 00:17

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA SOUZA em 29/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 19:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2019 17:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 16:43

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 11:41

Conclusos para despacho
12/04/2019 12:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 11:38

Juntada de identificação de ar
09/04/2019 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 15:02

Juntada de Petição de petição
06/04/2019 00:10

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA SOUZA em 05/04/2019 23:59:59.
05/04/2019 14:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2019 11:36

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 15/05/2019 13:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
14/03/2019 11:34

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 12/03/2019 13:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
14/03/2019 11:33

Juntada de Outros documentos
08/03/2019 23:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 11:32

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2019 11:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 11:41

Conclusos para despacho
07/03/2019 11:40

Juntada de Certidão
07/03/2019 11:32

Juntada de documento de comprovação
02/03/2019 00:06

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA SOUZA em 01/03/2019 23:59:59.
07/02/2019 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2019 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2019 08:47

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 12/03/2019 13:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
08/12/2018 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/12/2018 14:23

Conclusos para decisão
07/12/2018 14:23

Movimento Processual Retificado
07/12/2018 12:33

Conclusos para despacho
07/12/2018 12:32

Juntada de Certidão
28/11/2018 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/11/2018 18:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/11/2018 16:26

Conclusos para despacho
26/11/2018 16:26

Movimento Processual Retificado
26/11/2018 13:17

Conclusos para decisão
26/11/2018 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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