08/04/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 03:06

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0859371-25.2024.8.14.0301 AUTOR: JOAO VELOSO DE CARVALHO Nome: JOAO VELOSO DE CARVALHO Endereço: Travessa Angustura, 3510, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-040 REU: IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA Homologo por sentença o pedido desistência para que produza seus efeitos legais e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se e após, arquivem-se os autos dando-se baixa nos registros.

Belém, PA, 5 de fevereiro de 2025.

BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito
13/02/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:01

Extinto o processo por desistência
05/02/2025 08:56

Conclusos para julgamento
05/02/2025 08:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
05/02/2025 08:49

Juntada de Termo de audiência
05/02/2025 08:45

Audiência Una realizada conduzida por ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO em/para 05/02/2025 08:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/02/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 21:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/01/2025 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 09:19

Juntada de ato ordinatório
01/01/2025 03:02

Decorrido prazo de JOAO VELOSO DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.
19/12/2024 08:07

Juntada de identificação de ar
03/12/2024 11:00

Juntada de ato ordinatório
21/11/2024 06:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 18:20

Decorrido prazo de JOAO VELOSO DE CARVALHO em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:20

Decorrido prazo de IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
09/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0859371-25.2024.8.14.0301 INTIMADO: Nome: JOAO VELOSO DE CARVALHO Endereço: Travessa Angustura, 3510, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-040 INTIMADO(A): Nome: IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA Endereço: RD BR 316.RES.

BELLA CITTÁ, KM 15, Condomínio Soure, TORRE 01, 403, Novo Horizonte, MARITUBA - PA - CEP: 67208-140 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) foi designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 05/02/2025 08:30 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.

Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.

Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no PJe. 2.

A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.

Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).

A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos.
06/11/2024 14:01

Expedição de Mandado.
06/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:51

Audiência Una designada para 05/02/2025 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/10/2024 10:33

Juntada de Termo de audiência
22/10/2024 10:32

Audiência Una realizada para 22/10/2024 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/10/2024 03:57

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 13:42

Juntada de ato ordinatório
06/09/2024 08:21

Decorrido prazo de IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:21

Juntada de identificação de ar
01/09/2024 01:57

Decorrido prazo de JOAO VELOSO DE CARVALHO em 26/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:08

Decorrido prazo de JOAO VELOSO DE CARVALHO em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:58

Audiência Una designada para 22/10/2024 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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