TJPA - 0800467-10.2019.8.14.0035

28/07/2023 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/07/2023 08:02

Baixa Definitiva

28/07/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 27/07/2023 23:59.

01/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ALDA LEIA DE AZEVEDO GOMES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VINHOTE DE SOUSA BRITO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MANOEL EDIR FERREIRA DA ROCHA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA EZIELE COSTA CERDEIRA em 30/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:09

Publicado Acórdão em 07/06/2023.

07/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

05/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 15:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OBIDOS - CNPJ: 05.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido

05/06/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2023 09:56

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/02/2022 10:21

Conclusos para julgamento

16/02/2022 10:21

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022 09:55

Juntada de Petição de parecer

24/11/2021 08:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/11/2021 18:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/07/2021 09:09

Conclusos para decisão

02/07/2021 09:09

Cancelada a movimentação processual

01/07/2021 09:39

Recebidos os autos

01/07/2021 09:39

Distribuído por sorteio