20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)
01/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/07/2025 11:53

Baixa Definitiva
01/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIAO em 30/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA ERMITA ROCHA DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:10

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:19

Determinado o arquivamento definitivo
29/04/2025 13:39

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:53

Conclusos ao relator
03/02/2025 11:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
03/02/2025 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2025 14:45

Determinação de redistribuição por prevenção
11/12/2024 08:16

Conclusos ao relator
11/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 21:11

Determinação de redistribuição por prevenção
25/11/2024 12:13

Conclusos ao relator
21/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/11/2024 11:53

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/11/2024 00:36

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0814403-37.2024.8.14.0000 IMPETRANTE: MARIA ERMITA ROCHA DE SOUZA AUTORIDADE:MUNICÍPIO DE BAIÃO EXPEDIENTE: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO RELATOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO DESPACHO Após compulsar os autos, determino o encaminhamento dos autos à UPJ para inserção da prioridade, pelo motivo de idade igual ou superior a 60 anos de idade (ID. 21765358 - Pág. 19).

Determino, ainda, remessa dos autos à D.

Procuradoria de Justiça, pelo motivo do caso envolver idoso, para, querendo, proceda análise e emita parecer.

Cumpra-se.

Após, voltem-me os autos conclusos.

ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador Relator
12/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:26

Conclusos ao relator
30/08/2024 12:24

Recebidos os autos
30/08/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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