05/02/2025 00:22

Decorrido prazo de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:14

Decorrido prazo de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE em 27/01/2025 23:59.
14/01/2025 11:04

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:04

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:47

Decorrido prazo de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE em 05/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0806260-63.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/12/2024 21:28

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
30/11/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 20/11/2024.
20/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:30

Expedição de Carta.
13/11/2024 09:17

Conhecido o recurso de DANIEL SILVA DA SILVA - CPF: *41.***.*60-91 (RECORRENTE) e não-provido
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/01/2024 12:25

Recebidos os autos
26/01/2024 12:25

Conclusos para decisão
26/01/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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