07/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por BRUNO FELIPPE ESPADA em/para 23/04/2025 12:00, Vara Única de Melgaço.
24/03/2025 09:42

Juntada de Ofício
17/03/2025 09:05

Juntada de Ofício
11/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 23/04/2025 12:00, Vara Única de Melgaço.
04/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 11:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por BRUNO FELIPPE ESPADA em/para 19/09/2024 09:00, Vara Única de Melgaço.
20/01/2025 09:41

Juntada de Certidão
26/12/2024 02:37

Decorrido prazo de RAQUEL MACHADO DE VASCONCELOS em 11/12/2024 23:59.
25/12/2024 00:44

Decorrido prazo de RAQUEL MACHADO DE VASCONCELOS em 18/12/2024 23:59.
07/12/2024 07:12

Juntada de Petição de termo de ciência
05/12/2024 21:40

Juntada de Petição de termo de ciência
05/12/2024 08:12

Juntada de mandado
04/12/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 10:50

Juntada de mandado
28/11/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 09:23

Juntada de mandado
28/11/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 09:13

Juntada de mandado
26/11/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 17:30

Juntada de Ofício
25/11/2024 17:09

Desentranhado o documento
25/11/2024 17:08

Juntada de Ofício
25/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 15:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 15:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 15:40

Juntada de Mandado
25/11/2024 14:42

Expedição de Mandado.
25/11/2024 00:08

Publicado Despacho em 25/11/2024.
24/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
22/11/2024 22:03

Juntada de Mandado
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MELGAÇO 0800359-71.2023.8.14.0089 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Advogado do(a) REU: EZEQUIEL MARQUES DOS SANTOS - PA27872 Nome: RAQUEL MACHADO DE VASCONCELOS Endereço: RUA 31 DE MARÇO, 218, LOJA DO MAIFRE, CENTRO, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 DESPACHO Vistos os autos.

Tendo em vista a Certidão ID 122703198, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 04/02/2025 às 10h00min.

Intime-se a ré RAQUEL MACHADO DE VASCONCELOS.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa.

Intimem-se ao Ministério Público e a Defesa.

As partes deverão comparecer ao ato ora designado preferencialmente de forma presencial.

No entanto, desde já, autorizo, em caráter estritamente excepcional, a presença virtual das partes nas situações elencadas no art. 4º, §1º da Resolução nº 21/2022, recentemente alterado pelo art. 3º da Resolução nº 06/2023, que segue reproduzido: “Art. 4º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º, ambos do art. 185 do CPP, cabendo ao(à) juiz(a) decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial, devendo, em qualquer das hipóteses, o(a) juiz(a) estar presente na unidade judiciária. § 1º O(A) juiz(a) poderá determinar a realização de audiências telepresenciais, excepcionalmente e de ofício, nas seguintes hipóteses: I - urgência; II - substituição ou designação de magistrado(a) com sede funcional diversa; III - mutirão ou projeto específico; IV - conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC); V - indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial, nos casos previstos no parágrafo anterior, deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.” Em sendo virtual, a participação da parte ocorrerá dentro do ambiente Microsoft Teams.

Não é obrigatório baixar o aplicativo teams, contudo, recomenda-se que seja baixado com o fim de melhorar a qualidade na conexão e transmissão.

Dessa forma, os participantes da audiência podem fazer o download e instalação do programa/aplicativo nos seguintes links: Para Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Para Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn; Acesse virtualmente a audiência pelo link: https://abre.ai/lvIU Ou entre pelo QR code: Cientifique-se o MP.

Promovam-se as diligências necessárias para o integral cumprimento.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO N.º 003/2009 DA CJRMB.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

INTIME-SE.

Melgaço, data e horário registrados pelo sistema.

João Paulo Pereira de Araújo Juiz de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Melgaço
21/11/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:57

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:13

Juntada de Petição de termo de ciência
23/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 23:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2024 09:00 Vara Única de Melgaço.
19/07/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:11

Recebida a denúncia contra RAQUEL MACHADO DE VASCONCELOS - CPF: *20.***.*48-00 (REU)
18/07/2024 12:04

Conclusos para decisão
18/07/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
04/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 21:27

Juntada de Petição de certidão
26/04/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 11:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/04/2024 11:38

Expedição de Mandado.
09/02/2024 18:29

Juntada de Petição de termo de ciência
09/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 17:20

Conclusos para decisão
05/02/2024 19:02

Juntada de Petição de denúncia
04/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 02:43

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MELGAÇO em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 13:05

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 18:22

Concedida a Liberdade provisória de RAQUEL MACHADO DE VASCONCELOS - CPF: *20.***.*48-00 (FLAGRANTEADO).
20/08/2023 13:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/08/2023 18:00

Juntada de Alvará de Soltura
19/08/2023 14:51

Conclusos para decisão
19/08/2023 12:52

Juntada de Certidão
19/08/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 00:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 00:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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