06/02/2024 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/02/2024 09:33

Baixa Definitiva
06/02/2024 00:17

Decorrido prazo de MANOEL OSEAS FIRMINO DA COSTA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:07

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 10:40

Conhecido o recurso de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. - CNPJ: 27.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
04/12/2023 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2023 14:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2023 12:56

Conclusos para despacho
23/05/2022 14:09

Conclusos para julgamento
23/05/2022 14:09

Cancelada a movimentação processual
21/05/2022 00:04

Decorrido prazo de MANOEL OSEAS FIRMINO DA COSTA em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 20/05/2022 23:59.
03/05/2022 10:40

Juntada de Petição de parecer
29/04/2022 00:07

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2022 00:00

Intimação

0800588-65.2018.8.14.0005 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A.

APELADO: MANOEL OSEAS FIRMINO DA COSTA DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação (Id. 8905196) APENAS no efeito devolutivo. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP.

Belém, 27 de abril de 2022.

Des.

Roberto Gonçalves De Moura, Relator
27/04/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/04/2022 11:57

Conclusos para decisão
27/04/2022 11:57

Cancelada a movimentação processual
27/04/2022 09:40

Recebidos os autos
27/04/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
19/04/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 10:25

Conclusos ao relator
06/04/2022 09:47

Recebidos os autos
06/04/2022 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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