TJPA - 0001533-17.2011.8.14.0107
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 11:15
Conclusos para decisão
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15/09/2025 04:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2025 23:59.
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03/09/2025 18:49
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 08:27
Juntada de Ofício
-
27/05/2025 16:56
Juntada de Ofício
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27/05/2025 13:04
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 05:58
Publicado Decisão em 06/05/2025.
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07/05/2025 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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05/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0001533-17.2011.8.14.0107 POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCAS OLIVEIRA MARINHO, V.
O.
M.
REPRESENTANTE DA PARTE: ILDEVANDA SOUSA OLIVEIRA SILVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se cumprimento de sentença proposto por LUCAS OLIVEIRA MARINHO e V.
O.
M., herdeiros do autor (id n°. 54487619 - Pág. 1), representados por sua genitora, em face do ESTADO DO PARÁ, conforme qualificação contida nos autos.
Verifico que foi juntado aos autos memória de cálculo elaborada pela contadoria judicial (id n°. 131465763), tendo sido oportunizado prazo para as partes se manifestarem.
O exequente apresentou manifestação concordando com os cálculos, conforme id n°. 131540915.
O executado,
por outro lado, deixou o prazo transcorrer sem manifestação, conforme atesta a certidão id n°. 133286921.
Desta forma, homologo o cálculo id n°. 131465764 e acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, apenas para reconhecer o excesso de execução.
Diante da existência de excesso de execução, condeno o exequente em 10% sobre o proveito econômico obtido a título de honorários sucumbenciais, suspensa, contudo, a exigibilidade em razão da gratuidade deferida nos autos.
Ness contexto, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE RPV, conforme cálculo juntado aos autos sob id n°. 131465763.
Observe-se o valor relativo aos honorários sucumbenciais.
Sem custas.
Suspendo o processo enquanto se aguarda a Requisição de Pequeno Valor.
Serve a presente decisão/despacho como mandado/ofício.
Dom Eliseu/PA, 02 de maio de 2025.
Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial de Dom Eliseu/PA -
02/05/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2025 17:16
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
02/05/2025 17:16
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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29/04/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 13:27
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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09/12/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:29
Decorrido prazo de FERNANDES DUARTE MARINHO SILVA em 28/11/2024 23:59.
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04/12/2024 02:29
Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA MARINHO em 28/11/2024 23:59.
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04/12/2024 02:29
Decorrido prazo de VICTOR OLIVEIRA MARINHO em 28/11/2024 23:59.
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04/12/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.
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22/11/2024 03:13
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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22/11/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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22/11/2024 03:12
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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22/11/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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22/11/2024 03:12
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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22/11/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 / WhatsApp: (94) 98409-4032 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001533-17.2011.8.14.0107 De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Rejane Barbosa da Silva, Juiz(a) de Direito Titular desta Comarca, intime-se as partes para manifestação a respeito dos Cálculos de ID. retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
Dom Eliseu/PA, 19 de novembro de 2024.
DANILO ALVES DA SILVA Diretor de Secretaria -
19/11/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 15:22
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.
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18/11/2024 15:22
Realizado Cálculo de Liquidação
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23/09/2024 09:02
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/09/2024 09:02
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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22/09/2024 20:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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05/05/2024 12:25
Conclusos para decisão
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25/04/2024 05:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.
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23/04/2024 20:26
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 22:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 10:03
Conclusos para decisão
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02/08/2023 08:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2023 23:59.
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26/07/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
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11/07/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/07/2023 09:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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17/03/2023 10:29
Conclusos para decisão
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06/02/2023 03:01
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.
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24/01/2023 08:51
Juntada de Petição de petição
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16/11/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 16:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/05/2022 12:05
Ato ordinatório praticado
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18/03/2022 10:10
Processo migrado do sistema Libra
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18/03/2022 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2022 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 13:11
PROCESSOS A DIGITALIZAR
-
07/01/2022 14:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
07/01/2022 14:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
07/01/2022 14:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/01/2022 14:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
07/01/2022 14:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
07/01/2022 14:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/12/2021 09:37
PROVIDENCIAR OUTROS
-
10/12/2019 15:27
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
09/08/2019 13:52
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
09/10/2018 09:39
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
08/10/2018 12:56
PROVIDENCIAR OUTROS
-
08/10/2018 12:55
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
08/10/2018 12:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2018 12:55
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
22/03/2018 15:17
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
22/03/2018 14:32
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
22/03/2018 14:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/03/2018 14:25
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/03/2018 12:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/03/2018 12:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/03/2018 12:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/03/2018 12:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/03/2018 12:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/03/2018 12:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2017 12:43
PROVIDENCIAR OUTROS
-
14/12/2017 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2017 09:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/12/2017 09:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/12/2017 09:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/12/2017 10:48
PROVIDENCIAR OUTROS
-
04/10/2017 08:21
A SECRETARIA
-
03/10/2017 09:51
Remessa
-
03/10/2017 09:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/10/2017 09:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/09/2017 10:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7589-76
-
19/09/2017 10:32
Remessa - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
19/09/2017 10:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/09/2017 10:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/08/2017 10:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8757-61
-
23/08/2017 10:55
Remessa
-
23/08/2017 10:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/08/2017 10:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/07/2017 11:02
REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS
-
28/07/2017 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2017 10:23
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/07/2017 10:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2017 10:20
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
21/07/2017 09:08
PROVIDENCIAR OUTROS
-
20/07/2017 09:02
A SECRETARIA
-
20/07/2017 08:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/07/2017 08:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/05/2017 14:39
CONCLUSOS
-
10/05/2017 08:29
CONCLUSOS
-
26/04/2017 12:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/04/2017 12:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/04/2017 12:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/04/2017 12:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/03/2017 09:48
PROVIDENCIAR OUTROS
-
31/03/2017 08:35
Remessa
-
31/03/2017 08:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/03/2017 08:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/03/2017 11:04
VISTAS AO DEFENSOR - EM CARGA COM DR ERIALDO SANTIAGO DE FREITAS OAB/MA 13.252, CONTENDO 175 PÁGINAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E EM ORDEM.
-
07/03/2017 11:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/03/2017 11:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/03/2017 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/03/2017 11:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/03/2017 11:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/03/2017 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/03/2017 11:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/03/2017 11:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/03/2017 11:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/03/2017 10:31
Remessa
-
07/03/2017 10:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/03/2017 10:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/06/2016 13:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3113-26
-
07/06/2016 13:40
Remessa
-
07/06/2016 13:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/06/2016 13:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/11/2014 13:35
Remessa
-
17/11/2014 13:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/11/2014 13:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/06/2014 12:39
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
25/06/2014 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2014 11:14
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
20/06/2014 11:52
PROVIDENCIAR OUTROS
-
17/06/2014 10:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/06/2014 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2014 10:21
Mero expediente - Mero expediente
-
29/05/2014 09:30
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
22/04/2014 10:30
Remessa
-
22/04/2014 10:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/04/2014 10:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/04/2014 15:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/03/2014 17:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/03/2014 17:09
Mero expediente - Mero expediente
-
10/03/2014 09:20
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
28/02/2014 11:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/02/2014 11:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/02/2014 11:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/02/2014 11:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/02/2014 11:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/02/2014 11:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/02/2014 13:26
Remessa
-
26/02/2014 13:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/02/2014 13:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/02/2014 11:19
Remessa
-
21/02/2014 11:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/02/2014 11:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/02/2014 14:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/02/2014 14:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/02/2014 14:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/02/2014 14:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/01/2014 10:54
Remessa
-
10/01/2014 10:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/01/2014 10:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/12/2013 12:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/12/2013 12:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/12/2013 11:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/12/2013 10:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/12/2013 10:26
Mero expediente - Mero expediente
-
20/11/2013 10:06
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
12/08/2013 11:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/07/2013 14:16
PROVIDENCIAR OUTROS
-
28/06/2013 13:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/06/2013 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/06/2013 10:42
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/06/2013 10:42
Procedência - Procedência
-
19/04/2013 11:51
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
18/03/2013 10:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/03/2013 10:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/03/2013 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/03/2013 10:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/03/2013 10:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/03/2013 10:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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05/02/2013 13:56
Remessa - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
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05/02/2013 13:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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05/02/2013 13:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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10/12/2012 10:02
Remessa
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10/12/2012 10:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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10/12/2012 10:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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08/11/2012 11:14
EXPEDIR ATA DE JULGAMENTO - EXPEDIR ATA DE JULGAMENTO
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08/11/2012 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/11/2012 11:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
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16/10/2012 13:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
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16/10/2012 11:41
Liminar - Liminar
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16/10/2012 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/10/2012 11:35
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00015331720118140107.
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30/01/2012 10:34
GABINETE DO JUIZ
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27/01/2012 11:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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26/01/2012 11:55
AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: IRAPOA DE JESUS MESQUITA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.
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17/11/2011 10:48
GABINETE DO JUIZ
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17/11/2011 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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11/11/2011 13:47
AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: IRAPOA DE JESUS MESQUITA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.
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11/11/2011 13:46
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 829931733
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11/11/2011 10:47
AUTUAÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2011
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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