16/12/2024 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/12/2024 08:30

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO LOBATO DE CASTRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO LOBATO DE CASTRO em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 10:58

Juntada de Petição de carta
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0819711-29.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:51

Expedição de Carta.
04/11/2024 11:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido
01/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/06/2022 10:14

Recebidos os autos
09/06/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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