22/12/2024 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/12/2024 11:05

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 00:13

Decorrido prazo de RICARDO DO MAR GUERREIRO em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0838017-75.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:44

Expedição de Carta.
08/11/2024 14:00

Juntada de Petição de carta
08/11/2024 14:00

Juntada de Petição de carta
08/11/2024 12:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e não-provido
07/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/02/2024 14:43

Recebidos os autos
19/02/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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