TJPA - 0884059-51.2024.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:23
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2025 10:28
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
24/07/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 13:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 23:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 23:54
Julgado procedente o pedido
-
14/03/2025 12:55
Conclusos para julgamento
-
12/03/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.
CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0884059-51.2024.8.14.0301 (PJe).
RECLAMANTE: JOAO EVANGELISTA DA SILVA MESQUITA RECLAMADO: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada é tempestiva.
Belém-PA, 5 de março de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO LOBO Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando a contestação juntada aos autos, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 10 dias.
Belém-PA, 5 de março de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO LOBO Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém -
05/03/2025 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2025 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2025 20:38
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 20:54
Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:50
Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 05/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 23:40
Juntada de Petição de contestação
-
03/12/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 00:34
Publicado Despacho em 25/11/2024.
-
24/11/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
-
22/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0884059-51.2024.8.14.0301 Nome: JOAO EVANGELISTA DA SILVA MESQUITA Endereço: Rua Antônio Adalgízio, S/N, São Cristóvão, CAPANEMA - PA - CEP: 68701-603 Nome: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Endereço: Av.
Almirante Barroso, 256, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-491 DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO R.H. 1 – O deferimento da gratuidade pleiteada pela parte autora, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC, ficará condicionada a comprovação, de que a solicitante possua uma renda abaixo do teto do INSS. 2 - Cite(m)-se o(s) réu(s) para que apresente(m), querendo, contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 7º da Lei n. 12.153/09.
Por se tratar de matéria de direito, deixo de designar audiência. 3 – Certifique a Secretaria quanto à tempestividade da contestação. 4 – Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias, sobre os fatos narrados na contestação.
Após, retornem os autos conclusos para a caixa de “minutar sentença” Cumpra-se.
SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.
Belém, data e assinatura via sistema.
Juízo de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública -
21/11/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800135-87.2024.8.14.0093
Malysson da Fonseca Amoras
Hoepers Recuperadora de Credito S/A
Advogado: Djalma Goss Sobrinho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/05/2024 11:20
Processo nº 0061446-22.2014.8.14.0301
Banco Bradesco Sociedade Anonima
Beira Rio Pesca LTDA ME
Advogado: Isana Silva Guedes Brito
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/12/2014 13:11
Processo nº 0830435-34.2017.8.14.0301
Igeprev
Benedito Antonio Antunes de Alfaia
Advogado: Adriane Farias Simoes
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/08/2018 09:38
Processo nº 0830435-34.2017.8.14.0301
Benedito Antonio Antunes de Alfaia
Igeprev
Advogado: Nelly Haida Barbosa Vasconcelos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/01/2020 16:54
Processo nº 0803232-33.2024.8.14.0049
Distribuidora Freitas Lopes LTDA
Donatila Pizzaria LTDA
Advogado: Pedro Henrique Gomes de Freitas
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/11/2024 16:01