TJPA - 0904140-55.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 13:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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13/06/2025 13:32
Transitado em Julgado em 13/06/2025
-
13/06/2025 00:24
Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA TEIXEIRA em 12/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 00:34
Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA TEIXEIRA em 03/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/06/2025 23:59.
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14/05/2025 12:44
Juntada de Petição de carta
-
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0904140-55.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 12 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/05/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 12:20
Expedição de Carta.
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10/05/2025 18:27
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
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09/05/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/04/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 12:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/04/2025 16:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
20/02/2025 10:25
Recebidos os autos
-
20/02/2025 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
10/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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