10/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/01/2025 14:05

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/11/2024 23:59.
01/01/2025 14:05

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0907283-52.2023.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: CARLOS ALBERTO TRINDADE PRESTES PROCURADOR: MARIZETE DO SOCORRO VALADARES CARDOSO PRESTES REU: IGEPREV CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo.

Belém-PA, 12 de novembro de 2024.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.

Belém-PA, 12 de novembro de 2024.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
12/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 20:04

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/10/2024 23:59.
18/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:50

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:00

Conclusos para julgamento
26/03/2024 13:00

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 01:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TRINDADE PRESTES em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 20:23

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:46

Conclusos para despacho
27/11/2023 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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