18/09/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2025 14:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/08/2025 13:31

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:06

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL MARINHO DE MESQUITA em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL MARINHO DE MESQUITA em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL MARINHO DE MESQUITA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:01

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0853574-68.2024.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:09

Expedição de Carta.
10/07/2025 11:08

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/07/2025 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
27/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2025 11:12

Pedido de inclusão em pauta
28/01/2025 12:46

Recebidos os autos
28/01/2025 12:46

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000385-51.2009.8.14.0200

Armando Brasil Teixeira

Comandante Geral da Pmpa

Advogado: Waldemir Carvalho dos Reis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/08/2009 06:37

Exibir Processo

Processo nº 0002724-32.2013.8.14.0009

Banco Bradesco SA

Antonio Shirakawa Benitez

Advogado: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/11/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0913889-96.2023.8.14.0301

Silvia Helena Nery da Silva

Advogado: Marcio Rocha de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/12/2023 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0002724-32.2013.8.14.0009

Antonio Shirakawa Benitez

Banco Bradesco SA

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/05/2013 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0853574-68.2024.8.14.0301

Rafael Marinho de Mesquita

Advogado: Igor Macedo Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/07/2024 23:44

Exibir Processo