TJPA - 0869003-12.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 12:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
23/01/2025 12:44
Transitado em Julgado em 22/01/2025
-
22/01/2025 03:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/01/2025 23:59.
-
18/12/2024 00:30
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 00:22
Decorrido prazo de SEVERINA COSTA em 16/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 00:14
Decorrido prazo de SEVERINA COSTA em 13/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:07
Publicado Intimação em 26/11/2024.
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26/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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25/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0869003-12.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 21 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/11/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 08:54
Expedição de Carta.
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12/11/2024 21:18
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
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08/11/2024 14:00
Juntada de Petição de carta
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07/11/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 08:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/10/2024 12:54
Cancelada a movimentação processual
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16/09/2024 10:51
Cancelada a movimentação processual
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23/08/2024 11:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/08/2024 10:23
Declarada incompetência
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26/06/2024 13:24
Recebidos os autos
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26/06/2024 13:24
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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