TJPA - 0800621-06.2019.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *94.***.*76-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2022 00:55

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 00:55

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 24/01/2022 23:59.

  • 16/12/2021 22:24

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2021 22:23

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 02:48

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 02:48

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 14:21

    Juntada de Alvará

  • 30/11/2021 03:24

    Publicado Sentença em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800621-06.2019.8.14.0301 RECORRENTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA RECORRIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95, e decido.

    Procede com razão o embargante, posto que efetuou o pagamento do valor remanescente no prazo devido, conforme comprovante que juntou aos autos posteriormente.

    Assim, determino o desbloqueio das contas da embargante.

    Não há que se falar em má-fé do exequente, posto que não tinha conhecimento do depósito Diante do exposto, julgo procedente os embargos à execução apresentados, para declarar o excesso de execução representado pelos bloqueios efetuados via SISBAJUD, os quais já foram providenciados desbloqueios, conforme comprovantes em anexo.

    Expeça-se alvará de levantamento ao exequente da quantia depositada pela executada.

    Após, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, 22 de novembro de 2021.

    GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, conforme Portaria nº 2574/2020-GP (DJE Edição 7035/2020)

  • 26/11/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 13:08

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 09:19

    Juntada de Alvará

  • 22/11/2021 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2021 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2021 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2021 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 00:19

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 11:06

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 03:03

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 03:30

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 03:42

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 01:18

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av.

    Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800621-06.2019.8.14.0301 RECORRENTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA RECORRIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0800621-06.2019.8.14.0301, em que JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA move contra EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário do débito no valor de R$1.282,81,por meio do Boleto de Depósito Judicial, que pode ser expedido em: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/, devendo ser apresentada nos autos no mesmo prazo.

    Sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor devido, bem como bloqueio de valores via SISTEMA SISBAJUD.

    Por ordem do MM.

    Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo.

    Belém, 1 de outubro de 2021.

    SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

  • 01/10/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 10:48

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2021 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2021 00:37

    Publicado Intimação em 27/09/2021.

  • 25/09/2021 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800621-06.2019.8.14.0301 RECORRENTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA RECORRIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Pelo presente, Vossa Senhoria está INTIMADA a efetuar o pagamento voluntário do valor da condenação, cujo valor consta na petição do ID 35102838 - Petição, no prazo legal, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

    Nesta ocasião, fica INTIMADA, ainda, de que a guia de depósito poderá ser retirada no portal externo do TJ/PA ou na Secretaria da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Endereço: UNAMA: Av.

    Alcindo Cacela, nº 287, 1º andar, Bloco E, Bairro Umarizal, CEP: 66.060-902) Belém-PA, 23 de setembro de 2021.

    SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A VIA PJE DJE

  • 23/09/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 13:40

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 08:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/06/2021 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2021 21:21

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2021 00:57

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 26/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 00:54

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 22/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:15

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/02/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:15

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 04/02/2021 23:59.

  • 08/03/2021 02:29

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/02/2021 23:59.

  • 08/03/2021 02:29

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2021 23:59.

  • 06/03/2021 02:21

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/02/2021 23:59.

  • 06/03/2021 02:21

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 01/02/2021 23:59.

  • 17/02/2021 10:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/02/2021 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2021 19:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/01/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2020 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 12:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/12/2020 01:10

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/12/2020 23:59.

  • 10/12/2020 01:10

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 09/12/2020 23:59.

  • 02/12/2020 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2020 14:27

    Audiência Una realizada para 27/11/2020 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

  • 02/12/2020 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2020 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2020 01:11

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/11/2020 23:59.

  • 27/11/2020 01:11

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 26/11/2020 23:59.

  • 24/11/2020 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2020 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 11:40

    Audiência Una redesignada para 27/11/2020 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

  • 18/11/2020 11:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2020 02:25

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/09/2020 23:59.

  • 29/09/2020 02:25

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 28/09/2020 23:59.

  • 22/09/2020 01:42

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/09/2020 23:59.

  • 22/09/2020 01:42

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 21/09/2020 23:59.

  • 16/09/2020 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2020 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 00:57

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 08/09/2020 23:59.

  • 09/09/2020 00:57

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/09/2020 23:59.

  • 03/09/2020 01:43

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 31/08/2020 23:59.

  • 03/09/2020 01:43

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/08/2020 23:59.

  • 31/08/2020 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2020 11:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/08/2020 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2020 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2020 12:11

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 22:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2020 13:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2020 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

  • 22/01/2020 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 13:03

    Audiência Conciliação realizada para 22/01/2020 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

  • 06/09/2019 11:56

    Juntada de identificação de ar

  • 02/08/2019 17:18

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 02/08/2019 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2019 00:24

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 02/07/2019 23:59:59.

  • 20/06/2019 00:09

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 19/06/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2019 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2019 10:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2019 10:44

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2019 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2019 12:15

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2019 09:57

    Audiência conciliação redesignada para 22/01/2020 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

  • 09/01/2019 15:23

    Audiência conciliação designada para 26/12/2019 08:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

  • 09/01/2019 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2019

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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