TJPA - 0811539-30.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/12/2024 09:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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22/12/2024 09:36
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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17/12/2024 00:20
Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 00:20
Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/12/2024 23:59.
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13/12/2024 00:24
Decorrido prazo de JULIANE CORREA FONTES em 12/12/2024 23:59.
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25/11/2024 00:04
Publicado Intimação em 25/11/2024.
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23/11/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
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22/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0811539-30.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 19 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/11/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 09:20
Expedição de Carta.
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08/11/2024 14:00
Juntada de Petição de carta
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08/11/2024 13:59
Juntada de Petição de carta
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08/11/2024 11:56
Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
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07/11/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 08:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/10/2024 11:05
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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28/09/2023 09:14
Recebidos os autos
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28/09/2023 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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