TJPA - 0800698-86.2020.8.14.0072

1ª instância - Vara Unica de Medicilandia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MEDICIL NDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO VERISSIMO DOS SANTOS

CPF *32.***.*71-15

Advogados

NEILA CRISTINA TREVISAN

OAB: 12776/PA

CPF *64.***.*14-87

VICTOR MONTEIRO DA SILVA

OAB: 29683/PA

CPF *46.***.*33-00

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA

OAB: 24908/PA

CPF *10.***.*10-10

JANDERSON VENTURIM VIANA

OAB: 31009/PA

CPF *15.***.*63-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALBANIZA FRANCA DE SANTANA

CPF *10.***.*65-05

EDIELSON MOURA LIMA

LUDMILA DA SILVA E SILVA

LEONARDO LIMA BRANDAO

IULLE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *12.***.*99-16

INGRYD OLIVEIRA COUTO

CPF *60.***.*48-00

Advogados

INGRYD OLIVEIRA COUTO

OAB: 14834/PA

CPF *60.***.*48-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 03:00

    Decorrido prazo de HELIO VERISSIMO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 11:25

    Apensado ao processo 0800843-06.2024.8.14.0072

  • 21/10/2024 08:18

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 08:18

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2024 09:20

    Expedição de Informações.

  • 25/09/2024 21:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/09/2024 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2024 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 13:14

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 19/09/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 11:11

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 18/09/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 12:30

    Expedição de Guia de Recolhimento para HELIO VERISSIMO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*71-15 (REU) (Nº. 0800698-86.2020.8.14.0072.15.0004-07).

  • 17/09/2024 01:15

    Juntada de despacho

  • 04/08/2023 12:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/08/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/07/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2023 02:20

    Decorrido prazo de INGRYD OLIVEIRA COUTO em 31/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 02:20

    Decorrido prazo de INGRYD OLIVEIRA COUTO em 31/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 12:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/03/2023 08:31

    Apensado ao processo 0800156-34.2021.8.14.0072

  • 16/03/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2023 15:42

    Juntada de despacho

  • 26/01/2023 14:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/01/2023 13:26

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 11:07

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/12/2022 10:25

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 20:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/08/2022 19:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/08/2022 19:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 16:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/08/2022 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 14:43

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 05/08/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 10:09

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 02/08/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 15:20

    Julgado procedente o pedido

  • 13/01/2022 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 05/01/2022 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2021 12:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/12/2021 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2021 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 09:55

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 09/11/2021 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 10:24

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 05/11/2021 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 03:18

    Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 03/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 14:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/10/2021 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2021 02:14

    Decorrido prazo de HELIO VERISSIMO DOS SANTOS em 22/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 14:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/10/2021 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2021 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2021 11:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/09/2021 11:49

    Mandado devolvido cancelado

  • 27/08/2021 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2021 14:56

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 14:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/08/2021 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 17:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2021 00:56

    Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 09/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800698-86.2020.8.14.0072 DECISÃO 1.

    Conforme se verifica na ata de Audiência de Instrução realizada em 11.05.2021 (ID 26614439), a defesa requereu prazo para apresentação de memoriais, no que foi atendida.

    No dia 31.05.2021, o sistema PJe lançou nos autos a informação de que a defesa deixou o prazo transcorrer in albis.

    Sem embargo, prezando pela boa-fé processual e pela mais fina cooperação entre os sujeitos do processo, foi devolvido o prazo para a apresentação de defesa técnica pela causídica do acusado.

    Contudo, conforme a certidão de ID 28982457, a Advogada constituída nos termos da procuração de ID 24871029, apesar de devidamente intimada, novamente não apresentou alegações finais.

    Nos termos do despacho de ID 27459103, o juízo já havia determinado nova intimação da advogada constituída para apresentação de alegações finais.

    Desta forma, apesar de devidamente intimada (por duas vezes), a patrona constituída nos autos não apresentou alegações finais, o que caracteriza hipótese de aplicação de multa pelo abandono da causa.

    Sendo assim, sob pena de aplicação de multa de 10 (dez) salários mínimos, nos termos do art. 265, do CPP, intime-se a Advogada Dra.

    ANNE MAYARA BATISTA DE OLIVEIRA – OAP/PA 24.908, para que, em até 05 (cinco) dias, apresente as respectivas alegações finais.

    Não sendo apresentada manifestação, certifique-se e façam-se os autos conclusos para aplicação da multa e posterior inscrição em dívida ativa. 2.

    Outrossim, caso não sejam apresentadas as alegações finais, intime-se pessoalmente o Réu para que, no prazo de 10 dias, constitua novo advogado ou informe o seu interesse no patrocínio por defensor público ou dativo.

    Deverá o Sr.

    Oficial de Justiça certificar nos autos a opção do acusado.

    Desde já, caso ocorra a segunda hipótese, NOMEIO o Dr.

    DIEGO MARINHO MARTINS – OAB/PA 25.611-B, ante a ausência de Defensoria Pública nesta comarca, para apresentação de memoriais, ofertando-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para tanto, nos termos do artigo 403, § 3º, do CPP.

    Os honorários serão arbitrados ao final do processo.

    Cumpra-se e certifique-se.

    Serve cópia do presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

    N.º11/2009 daquele órgão correicional.

    Medicilândia/PA, data da assinatura eletrônica.

    Liana da Silva Hurtado Toigo Juíza Titular da Comarca de Medicilândia

  • 30/07/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2021 13:25

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 13:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2021 12:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2021 01:56

    Decorrido prazo de HELIO VERISSIMO DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 12:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/06/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2021 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 03:01

    Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 31/05/2021 23:59.

  • 31/05/2021 10:02

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 10:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2021 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 13:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/05/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 16:07

    Juntada de Alvará

  • 11/05/2021 15:07

    Concedida a Liberdade provisória de HELIO VERISSIMO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*71-15 (REU).

  • 11/05/2021 14:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2021 09:30 Vara Única de Medicilândia.

  • 11/05/2021 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2021 11:29

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2021 23:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/05/2021 23:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2021 23:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/05/2021 23:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2021 22:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/05/2021 22:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2021 21:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/05/2021 21:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2021 14:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/04/2021 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2021 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2021 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2021 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2021 21:58

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2021 21:54

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2021 21:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 21:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 21:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 20:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2021 09:30 Vara Única de Medicilândia.

  • 22/04/2021 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 05:11

    Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 13:46

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2021 09:09

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2021 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 11:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/04/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2021 11:10

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2021 23:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/03/2021 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2021 14:43

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/03/2021 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2021 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 12:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2021 12:20

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 22:33

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 11:56

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 11:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/03/2021 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2021 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2021 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 10:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/03/2021 00:21

    Decorrido prazo de HELIO VERISSIMO DOS SANTOS em 25/01/2021 23:59.

  • 04/03/2021 21:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2021 12:07

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 16:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/01/2021 13:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/01/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 09:54

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/01/2021 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2021 14:44

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 09/12/2020 15:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/12/2020 18:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/12/2020 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2020 18:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/12/2020 18:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2020 21:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2020 21:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2020 21:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2020 21:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2020 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2020 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2020 20:48

    Concedida a Liberdade provisória de HELIO VERISSIMO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*71-15 (FLAGRANTEADO).

  • 06/12/2020 17:45

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 06/12/2020 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2020

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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