27/09/2025 00:14

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SANTOS MACEIO DA GRACA em 26/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:43

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SANTOS MACEIO DA GRACA em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:43

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:43

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA em 17/09/2025 23:59.
15/09/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
11/09/2025 00:02

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
09/09/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:30

Expedição de Carta.
08/09/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:30

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2025 17:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
01/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
22/07/2025 02:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:26

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SANTOS MACEIO DA GRACA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2025 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/06/2025 13:36

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:32

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:27

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:27

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:20

Expedição de Carta.
02/06/2025 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0858729-23.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:09

Expedição de Carta.
27/05/2025 13:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/05/2025 19:56

Juntada de Petição de carta
22/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/01/2025 00:10

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SANTOS MACEIO DA GRACA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:41

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SANTOS MACEIO DA GRACA em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 08:43

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SANTOS MACEIO DA GRACA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0858729-23.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/12/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:56

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:46

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/11/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
26/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:56

Expedição de Carta.
12/11/2024 22:01

Conhecido o recurso de FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - CNPJ: 22.***.***/0001-77 (RECORRIDO) e não-provido
01/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 10:42

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/03/2023 09:11

Recebidos os autos
09/03/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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