TJPA - 0829522-42.2023.8.14.0301

05/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2024 19:27

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024 11:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/07/2024 23:59.

15/07/2024 22:48

Juntada de Petição de petição

28/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 09:37

Ato ordinatório praticado

03/02/2024 12:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2024 23:59.

03/02/2024 12:06

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

25/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição

28/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 08:59

Julgado procedente o pedido

31/10/2023 10:37

Conclusos para julgamento

03/07/2023 04:46

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

03/07/2023 04:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

05/06/2023 10:00

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 22:34

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 09:34

Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2023 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2023 10:27

Conclusos para decisão

23/03/2023 10:27

Distribuído por sorteio