05/06/2025 11:01

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:00

Juntada de Certidão de antecedentes penais
03/06/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
09/02/2025 21:05

Decorrido prazo de ODIVAN DA SILVA SALES em 27/01/2025 23:59.
06/02/2025 03:43

Decorrido prazo de DIANE SOUSA SANTOS em 27/01/2025 23:59.
03/02/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
31/12/2024 02:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.
31/12/2024 02:23

Decorrido prazo de ODIVAN DA SILVA SALES em 28/11/2024 23:59.
25/12/2024 02:48

Decorrido prazo de MARCO ARAUJO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
25/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ODIVAN DA SILVA SALES em 12/12/2024 23:59.
25/12/2024 02:29

Decorrido prazo de JANIELE DA SILVA SALES em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/12/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 15:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/12/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 26/11/2024.
28/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 09:07

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia PROCESSO: 0802449-97.2023.8.14.0074 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TAILÂNDIA Endereço: PREDIO DA DELEGACIA, SANTA MARIA, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV.

BELÉM, S/N, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: ODIVAN DA SILVA SALES Endereço: Rua 10, 34, Em frente caixa d'água -99245-4592, Daniel Berg, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO Trata-se de resposta escrita à acusação apresentada pela defesa constituída pelo acusado, a qual se reservou ao direito de adentrar no mérito do caso penal durante a instrução probatória (id. 113994752). É o relatório.

Decido.

Verifico que a defesa não apresentou qualquer tese defensiva apta a ensejar a absolvição sumária, nos termos do art. 397, do CPP, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia.

Isso posto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/02/2025, às 11h00min, facultando às partes o acesso por meio de videoconferência na plataforma do microsoft teams, podendo ser acessada pelo link: https://shre.ink/gjNm Em consequência, intimem-se: a) Testemunhas do Ministério Público e Defesa (caso haja); b) Réu; c) Ministério Público; d) Defesa Constituída.

P.I.C.

Nos termos dos artigos 3° e 4°, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO.

Tailândia/PA, datado e assinado eletronicamente.

RODRIGO SILVEIRA AVELAR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tailândia (Assinado Digitalmente) 07
22/11/2024 14:29

Juntada de Petição de termo de ciência
22/11/2024 11:15

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:24

Juntada de Informações
22/11/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:09

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:58

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:45

Expedição de Mandado.
13/11/2024 14:08

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2025 11:00 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
06/11/2024 11:58

Juntada de Petição de termo de ciência
04/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2024 08:25

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 11:51

Juntada de Petição de certidão
21/05/2024 11:45

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 11:12

Conclusos para decisão
23/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 09:08

Expedição de Mandado.
17/04/2024 09:07

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:35

Recebida a denúncia contra ODIVAN DA SILVA SALES - CPF: *74.***.*62-00 (REU)
03/10/2023 10:24

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TAILÂNDIA em 02/10/2023 23:59.
16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de JANIELE DA SILVA SALES em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 08:22

Conclusos para decisão
05/09/2023 08:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/09/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:26

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2023 10:13

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2023 04:56

Decorrido prazo de ODIVAN DA SILVA SALES em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 20:52

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 08:20

Expedição de Certidão.
20/08/2023 22:09

Juntada de Alvará de Soltura
20/08/2023 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2023 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2023 18:40

Expedição de Mandado.
20/08/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 16:59

Concedida a Liberdade provisória de ODIVAN DA SILVA SALES - CPF: *74.***.*62-00 (FLAGRANTEADO).
20/08/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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