TJPA - 0800682-96.2021.8.14.0008

29/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/08/2024 09:13

Baixa Definitiva

29/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ELADIO RAMOS PEREIRA em 28/08/2024 23:59.

12/08/2024 23:52

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 12:01

Conhecido o recurso de ELADIO RAMOS PEREIRA - CPF: *95.***.*12-20 (APELADO), JORGE DE MENDONCA ROCHA - CPF: *47.***.*27-53 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA (APELANTE) e não-provido

30/07/2024 03:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2024 16:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

29/08/2023 14:49

Conclusos para julgamento

25/08/2023 10:12

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023 11:30

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ELADIO RAMOS PEREIRA em 04/05/2023 23:59.

13/04/2023 14:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

09/04/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023 13:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/12/2022 14:45

Conclusos para decisão

03/11/2022 13:41

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022 11:43

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/10/2022 11:43

Recebidos os autos

28/10/2022 11:43

Juntada de intimação

08/06/2022 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

08/06/2022 00:32

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 15:42

Conclusos para decisão

16/05/2022 15:42

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022 11:14

Recebidos os autos

16/05/2022 11:14

Distribuído por sorteio