TJPA - 0860226-04.2024.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 00:32
Publicado Decisão em 05/02/2025.
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12/02/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Imputação do Pagamento] PROCESSO Nº: 0860226-04.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MIRIAN RODRIGUES MARTINS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 3600, PARK VILLE Residencial, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 REQUERIDO: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP. À vista do teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE (Tema Repetitivo 1300/STJ), que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Após o julgamento definitivo devidamente transitado em julgado, antes de encaminhar os autos em conclusão, determino que a 3ª UPJ realize a retirada do movimento de suspensão anteriormente determinado, nos termos do Ofício Circular n. 048/2022-CGJ.
Intimem-se as partes.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 04 -
03/02/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 13:36
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp n. 2.162.222/PE
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29/01/2025 10:14
Conclusos para decisão
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29/01/2025 10:13
Juntada de Certidão
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22/01/2025 22:30
Juntada de Petição de petição
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07/12/2024 01:07
Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
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07/12/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
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29/11/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém,28 de novembro de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
28/11/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 09:20
Expedição de Certidão.
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20/10/2024 01:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2024 23:59.
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11/10/2024 15:59
Juntada de Petição de contestação
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03/10/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 08:05
Concedida a gratuidade da justiça a MIRIAN RODRIGUES MARTINS - CPF: *96.***.*54-00 (AUTOR).
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17/09/2024 09:21
Conclusos para decisão
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17/09/2024 09:19
Juntada de Certidão
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04/09/2024 22:26
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2024 16:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/07/2024 16:02
Conclusos para decisão
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29/07/2024 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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