17/04/2024 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/04/2024 08:33

Baixa Definitiva
17/04/2024 00:23

Decorrido prazo de PEDRO ARCILIO BATISTA NUNES em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:04

Publicado Acórdão em 22/03/2024.
22/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:36

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA (APELANTE)
18/03/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2024 22:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2024 14:57

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:57

Conclusos para julgamento
26/02/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:47

Recebidos os autos
11/09/2023 09:47

Conclusos para decisão
11/09/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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