15/07/2025 00:22

Decorrido prazo de THIAGO TAKIGAWA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:32

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:29

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:28

Decorrido prazo de THIAGO TAKIGAWA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/06/2025 23:59.
24/06/2025 08:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de THIAGO TAKIGAWA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:20

Decorrido prazo de THIAGO TAKIGAWA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0910058-40.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:22

Expedição de Carta.
06/06/2025 12:46

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
04/06/2025 13:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:38

Expedição de Carta.
19/05/2025 12:08

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE) e não-provido
16/05/2025 23:25

Juntada de Petição de carta
15/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2025 09:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/03/2025 22:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:38

Expedição de Carta.
17/01/2025 10:46

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:12

Expedição de Carta.
01/12/2024 20:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
30/11/2024 01:36

Conclusos para decisão
30/11/2024 01:35

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 10:14

Recebidos os autos
25/11/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800055-51.2022.8.14.0075

Maria de Fatima Moura Lobato

Municipio de Porto de Moz

Advogado: Carolina da Silva Toffoli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/01/2022 00:56

Exibir Processo

Processo nº 0803649-06.2024.8.14.0010

Celia Maria Souza de Oliveira

Advogado: Marcela da Silva Gemaque

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/11/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0802548-22.2024.8.14.0013

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Antonio Maria de Sousa Monteiro

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/08/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0802548-22.2024.8.14.0013

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Antonio Maria de Sousa Monteiro

Advogado: Ewerton de Almeida da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/02/2025 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0910058-40.2023.8.14.0301

Thiago Takigawa

Advogado: Antonio Breno Alves Pinheiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/12/2023 15:29

Exibir Processo