04/09/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2025 09:11

Expedição de Mandado.
03/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/01/2025 15:34

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2024 04:09

Decorrido prazo de EDSON COSTA DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 03:33

Publicado Decisão em 29/11/2024.
05/12/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Processo n. 0002945-07.2017.8.14.0031.

Denunciado: EDSON COSTA DE SOUZA, vulgo “COCO”, residente à Rua 31 de Março, n. 0, Vila Cabeça, Bairro Pedreira, Moju/PA.

DECISÃO Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia, dando o acusado como incurso no(s) delito(s) que lhe(s) foi(ram) imputado(s).

Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, advertido de que, não apresentada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor público ou defensor dativo para oferecê-la.

Observe a Secretaria estritamente o prazo concedido por este Juízo, voltando os autos conclusos tão logo seja apresentada a defesa ou escoado in albis, o que ocorrer primeiro, tudo certificado.

Cumpra-se as diligências requeridas pelo MP.

Cópia da presente serve como mandado de citação.

Moju, data do sistema.

Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju
27/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 10:42

Expedição de Mandado.
13/08/2024 10:26

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 20:05

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2024 16:10

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:06

Expedição de Mandado.
11/02/2024 04:01

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:52

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 06/02/2024 23:59.
19/12/2023 09:54

Juntada de Petição de termo de ciência
19/12/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:21

Recebida a denúncia contra EDSON COSTA DE SOUZA (REU)
18/12/2023 10:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/12/2023 10:05

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:48

Juntada de Petição de denúncia
21/07/2023 01:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 06/07/2023 23:59.
23/05/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 09:50

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:20

Processo migrado do sistema Libra
14/03/2023 09:20

Juntada de documento de migração
14/03/2023 09:20

Juntada de documento de migração
14/03/2023 09:20

Juntada de documento de migração
14/03/2023 09:05

Juntada de documento de migração
14/03/2023 09:05

Juntada de documento de migração
14/03/2023 09:05

Juntada de documento de migração
14/03/2023 08:55

Juntada de documento de migração
14/03/2023 08:55

Juntada de documento de migração
14/03/2023 08:55

Juntada de documento de migração
14/03/2023 08:50

Juntada de documento de migração
14/03/2023 08:50

Juntada de documento de migração
14/03/2023 08:43

Juntada de documento de migração
14/03/2023 08:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029450720178140031: - O asssunto 11161 foi removido. - O asssunto 3419 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11161 para 3419. - Nr inquerito alterado de 00099/2017.00013
05/12/2017 11:18

AO DACOL/SUSIPE
05/12/2017 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/12/2017 10:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
05/12/2017 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório
31/10/2017 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/10/2017 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2017 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6462-64
27/10/2017 10:38

Remessa - O M.P REQUER QUE A PRESENTE PEÇA INFORMATIVA BAIXE EM DILIGÊNCIA, PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL POSSA, COM URGÊNCIA, CARREAR AOS AUTOS: 1- REINQUIRIÇÃO DA VÍTIMA PARA QUE ESTA POSSA FORNECER MAIORES DADOS SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO SEGUNDO AUTOR
27/10/2017 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/10/2017 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2017 17:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/05/2017 15:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/05/2017 15:52

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
15/05/2017 15:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002945-07.2017.8.14.0031 em distribuição por continuidade
15/05/2017 15:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MOJU, Vara: VARA UNICA DE MOJU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJU, JUIZ TITULAR: WALTENCIR ALVES GONCALVES
09/05/2017 15:31

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
25/04/2017 08:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/04/2017 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOJU, Vara: VARA UNICA DE MOJU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJU, JUIZ TITULAR: WALTENCIR ALVES GONCALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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