TJPA - 0879331-98.2023.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.
PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0879331-98.2023.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos (ID 126406966).
Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.
Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito -
18/11/2024 13:54
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 13:53
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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18/11/2024 12:38
Homologada a Transação
-
14/11/2024 14:35
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 10:29
Juntada de Termo de audiência
-
23/08/2024 10:28
Audiência Una realizada para 20/08/2024 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
19/08/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
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19/08/2024 13:22
Juntada de Petição de contestação
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15/07/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 10:42
Juntada de Certidão
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01/02/2024 11:56
Juntada de Certidão
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10/11/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 10:55
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 10:55
Cancelada a movimentação processual
-
05/09/2023 11:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/09/2023 11:49
Audiência Una designada para 20/08/2024 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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05/09/2023 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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