STJ - 0800658-53.2021.8.14.0401

28/06/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/06/2024 15:33

Transitado em Julgado em 27/06/2024

17/05/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402171/2024

17/05/2024 11:54

Protocolizada Petição 402171/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

15/05/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 196439/2024 - AgRg

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196439 - AgRg no AREsp 2473793 - Publicação prevista para 15/05/2024

07/05/2024 19:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2024 15:48

Conhecido o recurso de MARCELINO CHAVES FRANCO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 196439/2024 - AgRg no AREsp 2473793

14/03/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/03/2024 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 196439/2024

14/03/2024 15:30

Protocolizada Petição 196439/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2024

23/02/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122791/2024

23/02/2024 13:27

Protocolizada Petição 122791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

22/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:20

Conheço do agravo de MARCELINO CHAVES FRANCO para não conhecer do Recurso Especial

11/12/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/12/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1199036/2023

11/12/2023 17:59

Protocolizada Petição 1199036/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2023

04/12/2023 14:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023 14:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/12/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ