TJPA - 0800672-16.2016.8.14.0303

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO FAVACHO DOS SANTOS

CPF *11.***.*10-10

ANA ALICE SOUSA DA SILVA

CPF *72.***.*17-72

Advogados

RENATO NAZARETH LOBATO FERNANDEZ NETO

OAB: 21302/PA

CPF *08.***.*29-02

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ: 10.243.905/0001-46

ORION INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 08.668.308/0001-11

Advogados

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB: 13179/PA

CPF *88.***.*52-04

FABIO RIVELLI

OAB: 21074/PA

CPF *26.***.*60-41

DIEGO FIGUEIREDO BASTOS

OAB: 17213/PA

CPF *58.***.*69-34

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE

OAB: 21379/PA

CPF *59.***.*21-49

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM

OAB: 5082/PA

CPF *43.***.*56-91

LEONARDO MARTINS MAIA

CAROLINA FARIAS MONTENEGRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 10:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 05/05/2022 10:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2022 12:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/05/2022 12:04

    Transitado em Julgado em 29/04/2022

  • 30/04/2022 00:08

    Decorrido prazo de ANA ALICE SOUSA DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 00:08

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO FAVACHO DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:48

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:48

    Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:48

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO FAVACHO DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:48

    Decorrido prazo de ANA ALICE SOUSA DA SILVA em 25/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:06

    Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 20/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:05

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 20/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:04

    Publicado Intimação em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3250-8310.

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 25 de março de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 25/03/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 10:14

    Expedição de Carta.

  • 24/03/2022 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 10:25

    Processo Desarquivado

  • 30/07/2021 11:31

    Arquivado Provisoramente

  • 06/07/2021 00:03

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO FAVACHO DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 00:03

    Decorrido prazo de ANA ALICE SOUSA DA SILVA em 05/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 08:07

    Expedição de Carta.

  • 22/06/2021 20:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/06/2021 11:48

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 11:48

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 00:04

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 30/11/2020 23:59.

  • 01/12/2020 00:04

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO FAVACHO DOS SANTOS em 30/11/2020 23:59.

  • 01/12/2020 00:04

    Decorrido prazo de ANA ALICE SOUSA DA SILVA em 30/11/2020 23:59.

  • 25/11/2020 00:04

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 24/11/2020 23:59.

  • 25/11/2020 00:04

    Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 24/11/2020 23:59.

  • 25/11/2020 00:04

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO FAVACHO DOS SANTOS em 24/11/2020 23:59.

  • 25/11/2020 00:04

    Decorrido prazo de ANA ALICE SOUSA DA SILVA em 24/11/2020 23:59.

  • 24/11/2020 00:04

    Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 23/11/2020 23:59.

  • 23/11/2020 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2020 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 15:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 17/10/2020 00:04

    Decorrido prazo de ANA ALICE SOUSA DA SILVA em 16/10/2020 23:59.

  • 17/10/2020 00:04

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO FAVACHO DOS SANTOS em 16/10/2020 23:59.

  • 07/10/2020 00:03

    Decorrido prazo de ANA ALICE SOUSA DA SILVA em 06/10/2020 23:59.

  • 07/10/2020 00:02

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO FAVACHO DOS SANTOS em 06/10/2020 23:59.

  • 16/09/2020 00:04

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 15/09/2020 23:59.

  • 16/09/2020 00:04

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO FAVACHO DOS SANTOS em 15/09/2020 23:59.

  • 16/09/2020 00:04

    Decorrido prazo de ANA ALICE SOUSA DA SILVA em 15/09/2020 23:59.

  • 15/09/2020 11:12

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 11:11

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 00:05

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 03/09/2020 23:59.

  • 04/09/2020 00:05

    Decorrido prazo de ANA ALICE SOUSA DA SILVA em 03/09/2020 23:59.

  • 04/09/2020 00:05

    Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 03/09/2020 23:59.

  • 04/09/2020 00:05

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO FAVACHO DOS SANTOS em 03/09/2020 23:59.

  • 04/09/2020 00:04

    Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 03/09/2020 23:59.

  • 03/09/2020 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2020 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2020 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 11:27

    Expedição de Acórdão.

  • 10/08/2020 12:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/07/2020 08:14

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 18:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/05/2020 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 19:39

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/05/2020 15:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/05/2020 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2020 00:04

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO FAVACHO DOS SANTOS em 17/02/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 00:04

    Decorrido prazo de ANA ALICE SOUSA DA SILVA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 13/02/2020 00:02

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 12/02/2020 23:59:59.

  • 13/02/2020 00:02

    Decorrido prazo de ANA ALICE SOUSA DA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.

  • 13/02/2020 00:02

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO FAVACHO DOS SANTOS em 12/02/2020 23:59:59.

  • 13/02/2020 00:02

    Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 12/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 00:12

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 00:12

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO FAVACHO DOS SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 00:12

    Decorrido prazo de ANA ALICE SOUSA DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 00:12

    Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 00:06

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 06/02/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 09:04

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2020 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2020 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2020 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 00:58

    Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-46 (RECORRIDO)

  • 03/12/2019 00:58

    Conhecido o recurso de parte e não-provido

  • 13/11/2019 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 12:37

    Incluído em pauta para 20/11/2019 09:00:00 Turma Recursal.

  • 05/01/2019 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2018 11:58

    Recebidos os autos

  • 26/11/2018 11:58

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2018 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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