TJPA - 0800619-51.2019.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 09:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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06/02/2024 09:27
Baixa Definitiva
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06/02/2024 00:17
Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:17
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:16
Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 05/02/2024 23:59.
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13/12/2023 00:06
Publicado Acórdão em 13/12/2023.
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13/12/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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11/12/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2023 10:36
Conhecido o recurso de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. - CNPJ: 27.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
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04/12/2023 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/11/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 09:26
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 09:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/11/2023 14:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/11/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 16:11
Conclusos para julgamento
-
18/11/2022 16:11
Cancelada a movimentação processual
-
09/11/2022 09:47
Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 07/11/2022 23:59.
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09/11/2022 09:47
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 07/11/2022 23:59.
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09/11/2022 09:47
Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 07/11/2022 23:59.
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06/10/2022 08:49
Juntada de Petição de parecer
-
06/10/2022 00:02
Publicado Decisão em 06/10/2022.
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06/10/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
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04/10/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 08:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/10/2022 12:27
Conclusos para decisão
-
03/10/2022 12:27
Cancelada a movimentação processual
-
29/06/2022 12:14
Juntada de Certidão
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29/06/2022 12:04
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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20/04/2022 14:50
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
20/04/2022 14:50
Recebidos os autos
-
13/04/2022 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2022 00:05
Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 25/02/2022 23:59.
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07/02/2022 13:33
Conclusos ao relator
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07/02/2022 11:25
Cancelada a movimentação processual
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04/02/2022 00:04
Publicado Decisão em 04/02/2022.
-
04/02/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/02/2022 00:00
Intimação
DESPACHO Julgo-me impedida para funcionar no presente feito, com base no art. 144, III, do Novo Código de Processo Civil Brasileiro e nos termos do art. 221 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.
Remetam-se os autos à Secretaria para devida redistribuição.
Belém (Pa), 01 de fevereiro de 2022.
EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa -
02/02/2022 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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02/02/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2022 16:17
Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
-
28/01/2022 13:47
Conclusos para despacho
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28/01/2022 13:46
Cancelada a movimentação processual
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27/01/2022 16:14
Recebidos os autos
-
27/01/2022 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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