27/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/06/2025 10:52

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de DEBORAH DE MIRANDA NAHMIAS OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de DEBORAH DE MIRANDA NAHMIAS OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0814763-73.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:48

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 22:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 22:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/01/2025 00:14

Decorrido prazo de DEBORAH DE MIRANDA NAHMIAS OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
19/01/2025 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões
15/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de DEBORAH DE MIRANDA NAHMIAS OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0814763-73.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:50

Expedição de Carta.
11/12/2024 09:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/12/2024 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
21/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:54

Expedição de Carta.
10/11/2024 20:20

Conhecido o recurso de DEBORAH DE MIRANDA NAHMIAS OLIVEIRA - CPF: *74.***.*68-04 (RECORRIDO) e não-provido
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
18/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2378 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/02/2024 17:14

Recebidos os autos
18/02/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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